Tabela de MVA (%) por NCM para cálculo de ICMS-ST na Importa

Boa noite prezados,

Realizei meu cadastro neste fórum hoje.

Abri recentemente uma empresa de importação e comercialização de instrumentos de medição no RS.

Como a minha primeira importação chega no final deste mês, já estou montando uma planilha para calcular os impostos relativos à importação.

Com relação às alíquotas de II e IPI eu utilizo as tabelas TEC e TIPI (conforme a NCM de cada produto).

A questão é que tenho alguns produtos que possuem ST, então preciso saber a MVA deles para calcular o ICMS-ST na entrada (importação).

Existe alguma tabela com os % de MVA (importação) para cada NCM que possui ST ? Esta MVA (importação) não depende do estado, correto?

E com relação à alíquota do COFINS (importação), para alguns produtos ela é de 7,6% e para outros 8,6%. Onde posso pesquisar esta alíquota para cada NCM?

Por exemplo:

Termômetros digitais (NCM: 9025.19.90)

Ficarei muito agradecido se os amigos puderem me ajudar.

Um abraço.

Marcelo

Bom dia.

Com relação do MVA-ST, importação, para encontra lo você precisa saber o original.
Cálculo da MVA ajustada nas operações com produtos Importados

Nas operações interestaduais que destinem produtos importados ao Estado do Paraná, que tenham incidência de imposto devido por substituição tributária, deverá ser recalculada a MVA - Margem de Valor Agregado de acordo com a fórmula:

"MVA ajustada = [(1+ MVA ST original/100) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1]",

sendo que :

I - "MVA ST original" é a margem de valor agregado prevista para as operações internas;

II -"ALQ inter" é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação==> valor fixo = 4%

III -"ALQ intra" é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna.

Visite o site: Acredito que o ajudará. Segue link. http://www.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=456

Bom dia Celli,

Preciso saber a MVA - Importação (creio que seja a original), pois não sei para quais estados venderei os produtos (em princípio para todos).
Esta informação necessito para calcular o ICMS-ST na NFe de Compra -> entrada (e não nas operações de Venda -> saída).

Nas operações de saída sim terei que fazer os ajustes conforme o estado de destino, mas o que procuro agora são as alíquotas de MVA e COFINS de cada NCM para cálculo dos impostos na entrada (Importação).

Abraço.

Marcelo

Olá.

Verifique no link abaixo, acredito que isso o ajudará.

http://pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_f.shtm

Celli,

Estas tabelas são da Secretaria da Fazenda de SP, mas creio que os % IVA-ST (originais) sejam os mesmos para todos os estados, correto?

Achei estranho não ter encontrado a NCM 9025.19.90 ref. a termômetros digitais.

Abraço.

Marcelo

Bom Dia Marcelo Carraro ,

Não são os mesmo percentuais pois a MVA pode variar de acordo com a alíquota inter e intra estadual.

O desembaraço aduaneiro ira ocorrer em RS?

Boa tarde Eduardo,

Sim, o desembaraço aduaneiro ocorrerá no RS.
Onde encontro as MVA de importação por NCM?
Ex.: 90251990

Abraço.

Marcelo

Boa Noite Marcelo,

Vc pode localizar os valores de MVA nos protocolos de cada produto, que encontra-se no site do Sefaz do seu Estado (RS)

O MVA original desse NCM no Estado do RS é 59,20%, se for vender para outros Estados é necessário ajustar o MVA "MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1

Hoje em dia existem sites que vc se cadastra e a consulta se torna muito mais fácil e ágil de serem feitas, utilizo a ECONET, vale a pena dar uma conferida.

Abçs

Camila

Marcelo Carraro ,

Estão disponíveis na APÊNDICE II do RICMS/RS.

RICMS/RS

Selecione o DECRETO N.º 37.699, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 (Regulamento do ICMS) .

att,

Eduardo Lopes

Obrigado Camila e Eduardo.

Estou finalizando a planilha dos custos de importação, mas ainda me restam algumas dúvidas com relação à MVA original no RS (para importação) das seguintes NCMs:


90262010 - Medidor de pressão de pneu ( ? )

90259010 - Sonda de temperatura ( ? )

90158090 - Anemômetro digital (39%)

90151000 - Medidor de distância a laser (39%)

90303100 - Multímetro digital (33%)

90303990 - Alicate amperímetro (33%)

85258029 - Boroscópio com tela colorida (40,26%)


Se alguém puder confirmar para mim se essas NCMs tem ST e o respectivo % MVA, agradeço imensamente.

Abraço.
Marcelo

Olá,

Gostaria de saber o MVA%original e a aliquota do ncm 82077010 ferramentas de fresar sendo que sou de sao paulo e vou vender meu produto para minas gerais também preciso saber qual é Aliquota dessa operação.

Aguardo respostas


Att

Luis,segue

SP - Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

ICMSIPI
SEGMENTO
Ferramentas

NCM DESCRIÇÃO
8207 Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou gabarito de produtos em epoxy

Base Legal Substituição Tributária
Artigo 313-Z3

IVA-ST Original IVA-ST Ajustado (12%) IVA-ST Ajustado (4%) Alíquota
55 % 66,34 % 81,46 % 18 %

Base Legal IVA-ST Base Legal Alíquota
Portaria CAT nº 03/2014 Artigo 52, inciso I, do RICMS/SP

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 113/2012 SC
Protocolo ICMS 27/2009 MG
Protocolo ICMS 89/2009 RS

BENEFÍCIOS FISCAIS
Base de cálculo reduzida nas operações com as seguintes máquinas, aparelhos e equipamentos industriais: ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar, NCM 8207.30.00, e brocas, NCM 8207.19.00. Base de cálculo reduzida de modo que a carga tributária seja de 8,80%, nos termos do artigo 12 do Anexo II do RICMS/SP, c/c o Anexo I do Convênio ICMS nº 52/91.
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Artigo 12 do Anexo II do RICMS/SP

OBSERVAÇÕES
Embora não haja previsão expressa na legislação, a Decisão Normativa nº 01/2008 firma o seguinte entendimento: na hipótese em que, se estivessem os contribuintes envolvidos na operação localizados em território paulista e estes conseguissem atender ao disposto nos dispositivos legais que preveem redução na base de cálculo na operação interna, para efeito do cálculo do IVA-ST Ajustado, ao invés da alíquota interna, será utilizada a carga tributária interna. Desta forma, na hipótese da carga tributária interna ser igual ou inferior a 12%, não haverá necessidade de calcular o IVA-ST Ajustado, caso aplicável a alíquota interestadual de 12%. Já no caso da alíquota interestadual aplicável à operação ser de 4%, caberá o cálculo do IVA-ST Ajustado.
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Decisão Normativa CAT 01/2008

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FONTE ECONET

Bom dia,

Estou emitindo uma NF, para empresa do Simples Nacional, a NCM da mercadoria é 22011000, água mineral de 20 l e 200 ml, gostaria de saber qual a alíquota de MVA que esta mercadoria está enquadrada, isso é para destacar o imposto na NF.

Bianca a venda e estadual ou interestadual?

Bom dia, Luciano.
A venda é Estadual, e a venda é para consumidor final.

seu mva interno é de 872,13%

A base de cálculo é reduzida nas operações com água mineral ou água potável ou natural, engarrafada em embalagem com volume de 20 litros, de modo que a carga tributária seja de 12%, de acordo com o item 19 da Parte 1, c/c o item 59 da Parte 6, do Anexo IV do RICMS/MG.
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Item 19 da Parte 1 do Anexo IV do RICMS/MG
Parte 6 do Anexo IV do RICMS/MG

fonte:ECONET

E em caso de água em capacidade menor?


Neste caso da de 20 l, a redução é de 61,11, então, a alíquota de MVA ficaria 339,17?

correto pelo que entendi sim consulte a SEFAZ para confirmação ok

Obrigada, Luciano.

Disponha Bianca

olá
alguém poderia indicar algum site gratuito que tenha a tabela de mva por ncm do estado do RS para o restante do brasil?
encontrei convenios com a maioria dos estados porem de outros não estou conseguindo cfe a seguir:
RS > CE
> DF
> MA
> MT
> PA
> PB
> RN
> RO
> SE
> TO

Cristiano gratuito e impossivel você pode montar com as informações obtidas

nenhum site disponibiliza estas informações?

Cristiano Br ,

Existem ferramentas pagas, que obviamente irão facilitar muito o seu trabalho. Agora para montar, você deverá estar sempre atualizado com a legislação do seu estado e dos destinatários, RICMS. Também pesquise os protocolos e convênios no site do CONFAZ.

Abs.