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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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cst 510 - cfop 6401 - recolhimento de icms st

Thaís Oliveira

Thaís Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 24 setembro 2014 | 10:44

Bom dia,

Já olhei vários tópicos aqui no portal mas não consegui resposta, pessoal, se uma empresa do estado de SP compra mercadorias de SC e na nota fiscal os produtos são todos substituição tributária, e está com o o CST 510 e CFOP 6401 e natureza da operação, venda, e na nota também estão destacados todos os valores de ICMS destacado tanto no ICMS para diferencial de alíquotas como ICMS-ST. E na nota fiscal em informações complementares está destacado: "ICMS ST REC ANTECIP. EM NOME DO DEST." Está dizendo que já foi recolhido, não é?

Então.. Preciso recolher o ICMS-ST?
Pois eu estava pesquisando também e quando tem o cst 510 com o cfop 6405 entende-se que fá foi recolhido, está correto?

Att,
Thais.

Gilson Prado

Gilson Prado

Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 24 setembro 2014 | 11:42

Bom dia,
Se na Nota Fiscal foram destacados os impostos utilizando-se do CFOP 6.401 significa que já foram recolhidos, portanto não há o que se falar em recolhimento.

Deus não escolhe os capacitados, ele capacita os escolhidos!!!
Taise Tôrres Benedet

Taise Tôrres Benedet

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 24 setembro 2014 | 13:18

Olá Thais,

primeiramente:

não existe CFOP 6.405
somente 5.405, pois quando recebemos uma mercadoria recolhida substituição tributária, não iremos recolher nas vendas que realizarmos para dentro do nosso estado.

caso, for para outro estado e houver protocolo, o recolhimento deverá ser realizado.

outro item, é que a CST esta como "10"
isso quer dizer que o recolhimento esta sendo realizado nesta operação, bem como CFOP 6.401

Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto

ou seja, substituto é quem esta enviando a mercadoria com o devido recolhimento.

substituído quer dizer que alguém já recolheu por nós, no caso do 5.405.

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído

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