x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 5

acessos 1.970

Salario Familia domestica

Jhonny

Jhonny

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 25 setembro 2014 | 10:17

Bom dia, com a Emenda Constitucional nº 72/2013 os empregados domésticos passaram a ter direito ao salário família, porém, como ainda não foi regulamentada não há informações de valores ou compensação.

PRISCILA ALQUIMEDICI

Priscila Alquimedici

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 25 setembro 2014 | 10:19

Bom dia

Carla,

A Lei 4.266/63, que instituiu o salário-família do trabalhador, não incluiu o empregado doméstico como seu beneficiário e a Constituição Federal de 1988 não estendeu aos domésticos tal benefício, por tanto o empregado domestico não tem direito ao salario familia.

Att: Priscila

Priscila R.Silva

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.