CFOP 5.401 ou 5.101

boa tarde pessoal!

gostaria de esclarecer algumas duvidas. Uma panificadora fabrica o pão e vende com o cfop 5.401 para empresas onde ele sera para consumo. Mas o cfop 5.401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição
tributária, na condição de contribuinte substituto. Como é para uma empresa e sera para consumir, a panificadora tera que reter o ICMS ST na NF?

obrigada

Viviane, venda com o CFOP 5101 e coloque nos dados adicionais que os produtos são para consumidor final, e não precisa recolher a ST.

ATT.
Tedy

Boa tarde, Viviane

RICMS/SP
Artigo 288 - Fica atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto ao remetente ou ao prestador de serviço:(Redação dada ao artigo pelo Decreto 59.357, de 15-07-2013, DOE 16-07-2013)
I - estabelecido neste Estado, relativamente ao imposto devido nas subsequentes operações ou prestações realizadas pelas pessoas adiante indicadas, que, a critério do fisco, estiverem dispensadas de inscrição no Cadastro de Contribuintes:
a) representante, mandatário, comissário, gestor de negócios ou adquirente de mercadoria;
b) revendedor que realize vendas exclusivamente a consumidor final pelo sistema porta-a-porta;

Viviane.

Que tipo de pão você esta fabricando.

pao frances, baguete....todos os tipos rs