Limpador de barco - cbo?

Prezados colegas,

Tenho um cliente pessoa física que possui um barco e contratou um funcionário para ir 3x por semana fazer a limpeza do barco.

Não tenho idéia de qual CBO devo contratá-lo e se neste caso ele pode ser considerado como empregado doméstico?

Alguém consegue me ajudar nisso?

Grata.

Elisangela, se esse barco é utilizado apenas para lazer da família, então é empregado doméstico mesmo. Verifique na tabela da CBO os códigos do grupo 5121.

Marcio,

Muito obrigada pela sua ajuda.

Como não há nada específico, dentro do CBO para empregados domésticos nesta situação, você acha que tem algum problema colocá-lo como auxiliar em serviços gerais?

5121-05 Empregado doméstico nos serviços gerais

Agradeço se puder dividir sua opinião comigo.

Grata pela ajuda.

Elisangela, na tabela (abaixo) esse código (05) está identificado como "caseiro" ... Se ele só vai limpar/arrumar, acho melhor usar o "10" ou o "15".


5121-05 - Empregado doméstico nos serviços gerais
Caseiro

5121-10 - Empregado doméstico arrumador
Arrumador no serviço doméstico

5121-15 - Empregado doméstico faxineiro
Faxineiro no serviço doméstico

Marcio,
concordo com você.
Obrigada pela ajuda!
Um ótimo dia.
Abs.

Elisangela, bom dia.
Considera-se empregado doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.
Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador.

https://www.domesticalegal.com.br/conteudo/dicas/empregados-domesticos.aspx

Com relação ao cbo você poderá utilizar o código para categoria não especificada em outra categoria.

O "âmbito residencial" referido pela legislação não se limita ao local onde o empregador reside/dorme. Um caseiro, um motorista, um piloto de avião, um marinheiro, se prestarem serviços para uma pessoa física sem finalidade lucrativa são considerados empregados domésticos.

Márcio,
obrigada pela sua valiosa contribuição e prestatividade.
Deus abençoe e lhe dê em dobro.
Abs.

Marcio, boa tarde.
Mencionei isso para reforçar que o trabalhador no campo domestico, só poderá ser considerado como tal se não tiver fins lucrativo.

Carlos, obrigada também pela contribuição.

Neste caso, é exatamente sem fins lucrativos. O cliente tem um barco para lazer e o funcionário cuida da limpeza dele.

Obrigada!

Elisangela, mencionei isso porque há varios casos em que o "patrão" registra o caseiro na esfera DOMESTICA, mas no fim de semana utiliza o sitio como turismo/restaurante, gerando lucro.

Carlos,

Entendi e achei super bem colocadas suas palavras, muito válidas exatamente pra gente entender o que são realmente empregados domésticos.

Valeu!

Carlos, exatamente por esta questão, na minha 1ª mensagem eu destaquei "se esse barco é utilizado apenas para lazer da família, então é empregado doméstico mesmo". Se ele utilizasse o barco para, digamos, aluguel a terceiros ou passeios remunerados, então seria um empregado normal, e não doméstico.
Mas todo reforço é importante!