Gfip Construção civil parcial - aliquotas

Olá pessoal.

Seguinte, tenho uma construtora (Simples Nacional) que está prestando serviços a Obra Cei que não está "sob sua responsabilidade", portanto devo usar o cós 150 tanto para a empresa CNPJ quanto para a Obra correto?

A duvida é a seguinte: Quando a Obra é da responsabilidade da empresa, na qual usamos o cod 155, recolhemos 20% empresa, 5,8% outras entidades, 3% RAt enfim, mas estou gerando a GFIP no 150, no meu caso obra parcial, não de resp. desta, o sistema não me deixa colocar estas alíquotas talvez por ser optante pelo simples, 20%, RAT e Out entidades estão zerados...

E agora? O correto é enviar sem os 28,8 % mesmo?

Willian,

Boa tarde

em qual tabela essa construtora paga o simples nacional? ? anexo III, IV ou V...????

Exemplo 1

(Empresas enquadradas exclusivamente nas atividades dos anexos I, II e III)

Estas empresas só recolherão o valor do INSS retido dos empregados e dos demais contribuintes individuais, além das demais hipóteses de retenção ou incidência listados no item "INSS - Recolhimentos Devidos".

Exemplo 2

(Empresas enquadradas exclusivamente nas atividades dos anexos IV e V)

Para as empresas que estão enquadradas nas atividades dos anexos IV e V (Serviços), precisam calcular o valor do INSS conforme previsto no art. 22 da Lei nº 8.212/91.

Empregador - 20% (vinte por cento) sobre o valor da folha e pagamentos a contribuintes individuais (pró-labore, autônomos);

SAT - variável conforme FAP;

Empregados - valor retido dos empregados e demais retenções dos contribuintes individuais (pró-labore, autônomos);

15% sobre pagamentos a Cooperativas de Trabalho.
Considerando o cálculo dos encargos previdenciários de uma instituição de ensino, por exemplo, o valor a recolher sobre a folha de pagamento dos empregados será com base no código FPAS 574:

Contribuição (%)
FPAS
20%
SAT ou RAT
1%
TERCEIROS
0%
Exemplo 3

(Empresas enquadradas de forma mista nas atividades dos anexos I a III e IV a V)

Para as empresas que estão enquadradas concomitantemente nas atividades dos anexos I a III e IV a V, o cálculo da contribuição do INSS será proporcional à receita da atividade sobre a receita total.

VOCÊ JÁ VERIFICOU EM QUAL ANEXO ESSA CONSTRUTORA SE ENQUADRA?

Priscila

Obrigado Priscila desde já...

Sim, a construtora em questão faz parte do anexo IV, mas a questão é que neste caso, como a obra NÃO É de responsabilidade desta empresa(Parcial), devo mandar apenas 1 GFIP contendo as duas inscrições no cod 150:

1- Se coloco Optante (pelo simples, na SEFIP) , não consigo colocar RAT (que fica zerado), e nem terceiros...o que etá incorreto pois a inscrição CEi deve conter RAT 3 e Terceiros 5,8, INSS 20%...e não consigo coloca-los...COLOCAR NÃO OPTANTE?

2- Fala-se em enviar duas GFips no caso de Simples Nacional, é para qualquer empreitada/empreiteira, ou apenas em caso de empresa NÃO CONSTRUTORA? isto também está confuso...

Quanto mais leio a legslação e manual GFIP mais confuso fico, de fato...

Willlian,

de uma olhada nesse link ve se te ajuda em alguma coisa.

www.contabeis.com.br

Obrigado Priscila,

Me ajudou muito.

Ao partilhar com alguns colegas de profissão por aqui, a conclusão é sempre a mesma: a legislação brasileira em vários aspectos está sempre confusa.

Muito Obrigado. Deus abençoe! Abraços!

Disponha

precisando estou a disposição