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TRIBUTOS FEDERAIS

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Base de Cáculo para DAS

Aldo Berti Filho

Aldo Berti Filho

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 9 anos Sábado | 18 outubro 2014 | 11:49

Uma empresa no Simples Nacional que emite NF com ICMS-ST e frete, qual é a base de cálculo para apuração do DAS mensal, exemplo: Valor dos produtos: 2.644,50 + ICMS-ST 228,96 + Frete 32,70 = Total da NF 2.906,16. Estou considerando 2.873,46 (produtos + ICMS-ST) pois tinham me falado que o ICMS-ST faz parte da BC do DAS, eu acho que a BC deveria ser o valor dos produtos 2.644,50.
Obrigado
Aldo

Umberto Mallmann

Umberto Mallmann

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 9 anos Domingo | 19 outubro 2014 | 21:18

Olá Aldo!

Na verdade o ICMS ST é recolhido a parte do Simples Nacional. Você recolhe o ICMS ST diretamente a fazenda estadual.

O ICMS ST não é receita e portanto você não pode oferecê-lo novamente à tributação.

No seu caso, a base seria o valor do produto + frete.

Att.
Umberto

Umberto Mallmann
Contador - CRC/RS 73.020
Malcon Contabilidade - [email protected]

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