Tabela NCM x CST x Natura da Receita - PIS/COFINS

Prezados, bom dia.

Por gentileza, alguém tem alguma tabela relacionando NCM x CST x Natureza da Receita para PIS/COFINS?

Estou realizando a parametrização dos produtos referente a um cliente onde tenho que classificar conforme descriminado acima.

Agradeço desde já,

Att.

Geisson

Bom dia Geisson Campos de Lima

Utilize as tabelas disponíveis no site da EFD Contribuições:
www1.receita.fazenda.gov.br

Caro Adilson, boa tarde.

Obrigado pelo apoio.

Informo que atualmente estou utilizando essas tabelas, mas este processo exigi muitos detalhes, ou seja, eu estava procurando uma tabela que constasse todas informações juntas, mas acredito que não tem.

Boa tarde Geisson Campos de Lima

Qual é o seguimento de produtos? Supermercado? Posto de Combustível?

E mais: já pensou em adquirir alguma Empresa de Auditoria que te possa oferecer ferramentas para este fim? Aqui nós temos e ajuda bastante.

Seria um posto de gasolina + conveniência, sendo que o problema é na conveniência, diversos produtos.

Então, não cogitei nenhuma empresa de Auditoria não, vou analisar essa ideia, entretanto, para escritório contábil não sei se é viável.

Novamente obrigado pelo apoio.

Abs.

Boa tarde Geisson Campos de Lima

A Econet, a Fiscosoft, a Cenofisco, A IOB (não sei ao certo), a Systax, são exemplos de consultoria que poderão te oferecer boas ferramentas para esse tipo de trabalho. Dá uma consultada, e pergunta se eles podem te oferecer uma ferramenta para consultar os Tributos Estaduais e Federais de itens, por meio de consulta de NCM.

Se eu não estivesse tão atarefado com Empresas e seus SPEDs, poderia te auxiliar melhor. Mas, não vou te deixar sem alguma informação.

Bem, peço para que você acesse os seguintes sites:

www.portalapas.org.br
www.fantonicontabil.com.br
http://www.fantonicontabil.com.br/capa.asp?idpagina=492
www.revendacontabil.com.br
http://www.plumascontabil.com.br/Downloads.aspx

Só não vai ter o código da Natureza da Receita. Ai você vai ter ir no site da EFD Contribuições e ver nas tabelas, mas isso não será problema, e se você tiver dúvidas de qual código da Natureza da Receita utilizar, é só perguntar.

Adilson,

Obrigado pelo apoio, ajudou e muito essas tabelas!

Abs e fico a disposição,

Prezados, boa tarde,

Estou atualizando o meu cadastro de produtos (posto de gasolina), e em relação ao itens que possuem o CST PIS DE SAIDA 01 com o CST PIS ENTRADA 50. Qual vai ser a Natureza PIS?

Att,
Gabriela

Bom dia Maria Gabriela da Silva

A Natureza da Receita você vai informar apenas quando o produto for diferente de Aliquotas como 01 (Saida) ou 50 (Entrada), ou seja, para aliquotas especiais, como aliquotas zero e monofásicas, por exemplo, dentre outras.

Adilson Castro de Queiroz, bom dia,

Entendo!
Teria alguma base legal para verificarmos e passar para os nossos clientes?

Att,
Gabriela

Muitos clientes tem apresentado dúvidas quanto à utilização do código da natureza da receita do PIS e da COFINS para detalhamento das receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas a alíquota zero ou de vendas com suspensão. É bom lembrar que a natureza da receita tem que ser classificada de acordo com o CST orientador.

Assim, de acordo com o CST, os contribuintes devem utilizar os códigos existentes nas tabelas abaixo indicadas:
Para o CST 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero, utilize os códigos constantes nas tabelas 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas e 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto.
Para o CST 05 (e alíquota zero) - Operação Tributável por Substituição Tributária, utilize os códigos da Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social.
Para o CST 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero, utilize os códigos da Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social.
Para o CST 07 - Operação Isenta da Contribuição, utilize os códigos da Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social.
Para o CST 08 - Operação sem Incidência da Contribuição, utilize os códigos da Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social.
Para o CST 09 - Operação com Suspensão da Contribuição, utilize os códigos da Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social.

As tabelas citadas acima estão disponibilizadas no link abaixo:

www1.receita.fazenda.gov.br

Na verdade, é uma regra imposta na DACON, repassada a EFD Contribuições. Não tem uma Lei (pelo menos desconheço), não se trata de uma Lei, mas sim de um procedimento. Na EFD Contribuições é extremamente necessária o uso destas Tabelas, principalmente em relação aos blocos M. Toda vez que o PVA identificar uma CST destas, diferenciadas, ele não vai criar um Registro no Bloco M automaticamente, e você vai precisar saber e conferir se o somatório está correto e a qual CST corresponde. Se o Sistema que vai gerar as informações estiver devidamente configurado, quando gerar o Bloco M, para importar ao PVA, vai gerar esses Blocos corretamente. Cada CST especial, tem um código da Natureza da Receita inserido. Essa informação terá que vir do Sistema que vai gerar as informações:

Grata pelas informações!!

Att,
Gabriela

Maria Gabriela da Silva e Adilson Castro de Queiroz, bom dia.

Ótimas perguntas e respostas, tive as mesmas dúvidas anteriormente.

Aqui no escritório entrou 4 postos de gasolina, aprendendo do zero toda parte tributária, um desafio e tanto.

Adilson, obrigado por compartilhar seu conhecimento sobre.

Bom dia Geisson Campos de Lima

Disponha. Vamos ai trocando idéias e informações.

Atualmente estou importando as reduções Z, mas apreensivo com o momento de gerar o sped fiscal, provável que vai gerar uma lista imensa de erros, mas vamos que vamos.

Adilson Castro de Queiroz, aproveitando o ensejo, atualmente controlo os produtos de entrada e saída, entretanto, extremamente difícil para controlar os códigos de produtos, por exemplo, comprei gasolina com o código do produto X e quando vendo essa gasolina ele tem o código Y, isso vai gerar algum problema futuro na entrega das obrigações fiscais?

Grato desde já,

Boa tarde, amigos

Estou com umas dúvidas acerca da "natureza da receita" de alguns produtos. Aqui temos um posto de combustível que tem loja de conveniência com diversos produtos com tributação monofásica, e ao colocarmos a CST 04 no sistema ele pede a natureza da operação. Tirei os códigos no site da Receita Federal mas estou com muitas dúvidas, como por exemplo:

- Eu sei que a tributação do PIS e COFINS na revenda de "Smirnoff Ice é zero, por exemplo. Porém, qual o código de Natureza posso informar?

Aproveitando, sabem me dizer se achocolatado líquido (em garrafa), tem tributação monofásica? Pela leitura do Inciso VII, do §1, do art. 3º, da lei 10.833/2003 me parece que sim. Mas na revenda, qual Natureza da Receita posso utilizar?

Agradeço muito a ajuda

Boa tarde Leonardo

Passa o NCM e o Código de Barras desses dois produtos para mim?

2208.90.00 Smirnoff ICE
2202.90.00 ex 01 - achocolatado

Muito obrigado pela atenção, Adilson

Leonardo

O Código de Barras desses produtos, você consegue pra mim? Só para eu ter certeza de que produtos são.

Você diz a chave de acesso a NF-e?

Não. Quero o código de barras do Produto!

Bom dia,

Não tenho acesso a este código. Apenas o NCM e a descrição do item

Ok Leonardo

Então me passe a descrição completa de cada produto por favor.

Se puder, acessar o Google Imagens, e me mandar o link de cada uma, também agradeço.

O porque disso? Não quero orientá-lo de maneira errônea.

Ok

- Vodka Smirnoff ICE Long Neck 275 ml // NCM 2208.90.00

http://lizux.loja2.com.br/img/9130682a2b253b65807c92e9c08d66ed.jpg


- Alpino Bebida Garrafa Plástica 280 ml // NCM 22.02.90.00 EX01

http://www.paodeacucar.com.br/img/uploads/1/650/487650.jpg


Obrigado mais uma vez!

Prezados, até onde eu saiba - me desculpem caso eu esteja desatualizado -, "Bebidas quentes" como é o exemplo desta Smirnoff Ice (composição: Vodka) não tem incidência monofásica do PIS e da COFINS. Lembro-me que esta categoria de produtos é normalmente tributada.

Caso a composição deste Alpino seja derivada do leite, este produto será tributado à alíquota zero e não à incidência monofásica. Caso sua composição seja preponderantemente chocolate, terá a incidência normal do PIS e da COFINS.

Tenho a mesma impressão, Lee. Aqui não tributamos as bebidas quentes, mas segundo um determinado site de consultoria a smirnoff ice tem tributação monofásica (ao fazer a consulta pelo NCM, que por sinal está correto), por isso também surgiu a dúvida, pois não encontrei nenhuma natureza de receita que pudesse se enquadrar.

Leonardo, aconselho que você verifique se sua consultoria disponibiliza a base legal para tal e faça você mesmo esta verificação.

Ok, vou verificar, obrigado.

Porém a maior dúvida está por conta da natureza da receita na revenda de achocolatados caso tenham a tributação monfásica. Não sei se a número 401 "Águas minerais artificiais" seria adequada, mas não vi nenhum outro código que se adeque.

Para isso você deve analisar a composição do produto.

Leonardo/Lee Anderson.

Vou responder a análise, mesmo vocês estarem tratando o assunto, para finalizar a minha participação. Por isso me permitam?

- Vodka Smirnoff ICE Long Neck 275 ml // NCM 2208.90.00

http://lizux.loja2.com.br/img/9130682a2b253b65807c92e9c08d66ed.jpg

PIS e COFINS: Tributado Normal
Fundamento Legal: Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002

- Alpino Bebida Garrafa Plástica 280 ml // NCM 22.02.90.00 EX01

http://www.paodeacucar.com.br/img/uploads/1/650/487650.jpg

PIS e COFINS: Aliquota Zero (CST 06)
Natureza da Receita: 110
Fundamento Legal: Lei n° 10.925/2004, Art. I, Inciso XI

Ok? Deixo vocês a vontade para discutir o tópico.