Redução valor Pró Labore

Boa tarde a todos os colegas do Fórum ! Agradeço desde já a orientação.

Um empresário que sempre recebeu pró-labore no valor de 5.000,00 - pode simplesmente baixar para 1.500,00????
Estou com um caso parecido (o empresário não quer continuar a pagar IR - devido situação financeira atual)... Mas .... é permitido proceder desta forma?)

Abs!

Carina Dias

Ele tem como comprovar a queda de valores ganhos na empresa?

Carina;

Se acaso não há cláusula no Contrato Social, vedando tal situação (normalmente não existe essa cláusula) não existe problemas nessa operação.

O que é vedado, é diminuir salário dos funcionários. Como o pró-labore é o ´´salário`` do sócio, não existe vedação a essa questão.

Não existe lei no que tange à diminuição do Pro-Labore. O empresário retira o valor que desejar, maior que um salário mínimo e de acordo com o faturamento da empresa, evidentemente. É exigido que a retirada conste no Contrato Social.

Boa tarde colegas Chris e Kleber .... agradeço muito a orientação.

Kleber ... não existe qualquer cláusula no contrato social que impeça tal situação.... Fico mais tranquila .. pois o empresário não será prejudicado.

Grande Abraço!