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Alteração no Contrato Social

LEONARDO GASPARINI

Leonardo Gasparini

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 24 outubro 2014 | 10:12

Prezados colegas,

Mais uma vez necessito auxílio.
Preciso fazer uma alteração em um contrato social com a seguinte situação:
A empresa é Ltda (salão de beleza) com 2 sócios, optante pelo SIMPLES e ocorrerão as alterações abaixo.

- Um dos sócios sairá da sociedade e não será substituído.
- Passará a comercializar produtos (roupas, bijuterias, acessórios, etc)

Com a saída do sócio, qual a alteração mais adequada no quesito "tipo de empresa"?
Alterarei o capital social e terei que acrescentar CNAE referente às novas atividades (comércio), correto?
Caso essa alteração seja possível, consigo fazer em uma única solicitação na Junta Comercial?

Obrigado a todos que puderem ajudar.

Marcos Braga

Marcos Braga

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 24 outubro 2014 | 10:57

Bom dia Leonardo.

Com esta alteração de quadro societário, a sociedade ficará unipessoal. Caso o quadro societário não seja recomposto ou seja feita posterior alteração de natureza jurídica dentro de 180 dias após a alteração, a sociedade se dissolverá, conforme consta no art. 1033, IV da Lei 10.406/2002. Maiores informações a respeito de sociedade unipessoal poderão ser encontradas neste tópico e neste tópico, o segundo inclusive com modelo de Contrato Social em anexo.
É necessário passar todo valor do capital para o sócio remanescente.
Você só conseguirá fazer uma única alteração se, em um mesmo ato, um dos sócios retirar-se e um novo sócio ser admitido na sociedade. Caso contrário, serão necessários dois atos: o primeiro de saída do sócio e o segundo de transformação em empresário individual.
A alteração das atividades e do objeto social poderá ser feita no mesmo ato da saída do sócio.

Qualquer dúvida volte a postar.

Att.

Att.

Marcos Braga

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