substituição tributaria é Diferencial de Alíquota

Boa tarde!



Li vários tópicos sobre Diferencial de Alíquota é Substituição Tributaria, continuo com dúvida, ajude-me a esclarecer.


Quando pago Substituição Tributaria de uma Nota Fiscal, preciso recolher Diferencial de alíquota ? e posso deduzir esse valor recolhido da S.T da guia do D. Alíquota?

Ex.: mercadoria de S.C para S.P.


att.

Eliane

Eliane quando você paga Substituição Tributaria não paga DIFAL você deve verificar pela NCM do seu produto se ele tem ST e o difal por seu uso e consumo ou ativo imobilizado

Boa tarde, queria só alertar aos amigos do forum que o diferencial de aliquota também ja é cobrado a titulo de ST, a 1ª coisa a ser feita será verificar se tem protocolo entre os Estados, na maioria dos protocolos hoje em dia ja está escrito (Parágrafo único. O disposto no “caput” aplica-se também à diferença entre a alíquota interna e a interestadual sobre a base de cálculo da operação própria, incluídos, quando for o caso, os valores de frete, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, na hipótese de entrada decorrente de operação interestadual, em estabelecimento de contribuinte, de mercadoria destinada a uso ou consumo.
Concluindo uma vez recolhida este diferencial de aliquota a titulo de ST a empresa de destino não precisara mais efetuar o recolhimento deste diferencial.
Cuidado vamos ficar de olho.

Geovane boa tarde ao Uso e Consumo com certeza sempre foi mas para revenda?

Boa tarde, Luciano
Como eu ja tinha explicado anteriormente nos próprios protocolos de ST firmados entre os estados, ja estão escritos o diferencial de aliquota sobre os mats de uso e consumo.
Por se tratar de Protocolos de ST, então terão que ser cobrados a titulo de ST por não terem campos próprios e especificos na NFE ok.

Boa Tarde,

O ICMS ST (com acréscimo de MVA ) deve ser calculada quando a mercadoria é destinada à revenda.

O Diferencial de alíquotas (alíquota interna - alíquota interestadual) deve ser recolhido nos casos de consumo / ativo.

Se há protocolo (produtos com substituição tributária) entre o estado emitente e destinatário o Difal deve ser recolhido pelo emitente.

Se não há protocolo entre os Estados a responsabilidade por recolher o Difal é do recebedor da mercadoria.

Ou se recolhe ST ou Difal. Cada um dependendo da operação realizada.

Boa tarde, Marina
O que vc postou estade acordo, porém só vou fazer umaressalva nem todos os Protocolos ainda estão escrito que deverão ser recolhido o diferencial de aliquotas ok.

Boa Tarde Geovane,

É que nas regulamentações no Estado do PR sempre há esta observação.

Busquei agora em nosso regulamento e não encontrei nenhum grupo de produtos que não tenha a informação.

Vou buscar a informação diretamente nos protocolos e verificar as regulamentações nos Estados participantes.

Obrigada pela dica!

Bom dia a todos

Falando em empresa do simples nacional.


Quando eu compro mercadoria de fora do estado eu devo recolher o diferencial de aliquota , porem se essa mercadoria tiver recolhimento de ICMS ST eu continuo recolhendo o DIFERENCIAL DE ALIQUOTA ou não ? Entendo que ja foi pago o ICMS de toda operação .

Att

Bom Dia,

Esta correto seu entendimento.

Ou se recolhe o diferencial de alíquotas ou a ST, dependendo do tipo de operação realizada.

Bom dia!

Geovane,

Há recolhimento de diferencial de alíquota para mercadorias classificadas com o CFOP 1407, por exemplo? Ou esse diferencial que você se refere é o MVA ajustado?

Bom dia, Vinicius
Como ja havia postado anteriormente, a maioria dos Protocolos celebrados entre os estados já estão vindo com a cobrança do diferencial de aliquota incluso ok, que deverão ser cobrado a titulo de ST.
A sistematica e o calculo praticamente são o mesmo, só não tera a aplicação da MVA/IVA na base de calculo do ST, ok, concluindo então sera facil de identificar se ja foi recolhido o difercial de aliquota antecipadamente ou não, e uma vez recolhido assunto encerrado.

Entendi muito obrigado pela atenção .

Então recolhendo os dois eu bi tributo a operação .

Mas me surgi outra duvida .

Deixa eu ver se consigo explicar.

Pagando a st vc antecipa todo o ICMS da operação , o diferencial de alíquota é pago entre a diferença entre os estados.

Essa diferença que pago então esta incluso no ICMS ST ?

Tem alguma base legal ?

Att

Vinicius, funciona da seguinte maneira, quando vc pede a mercadoria para ser revendida a ST acontece normalmente ok
exemplo merc.Revenda: merc= 100,00 icms op 12% = 12,00 IPI 5% = 5,00 MVA 65,28% CFOP. 6.401
Base de calculo ST = 105,00 * 65,28% = 173,54
ST = 173,54 x 17% aliquota interna - icms operação = 17,50
Total = 100,00+5,00+17,50 = 122,50


exemplo merc.Consumo: merc= 100,00 icms op 12% = 12,60 IPI 5% = 5,00 CFOP.6.401
Base de calculo ST = 105,00
ST = 105,00 x 17% aliquota interna - icms operação = 5,25
Total = 100,00+5,00+5,25 = 110,25
repare que a base de calculo do icms op passou a 105,00 também.

Concluindo vc percebe que no segundo caso só existe o diferencial de aliquota cobrado a titulo de ST, por isso que não se fala mais em cobrar este diferencial.

Espero ter conseguido explicar neste exemplo prático.

Ok , entendi ... então o ICMS op própria já esta incluso na ST , então não devo pagar mais ICMS quando a mercadoria vier com ST .


Muito Obrigado Geovane

Só te alertando nem todos os fornecedores estão cumprindo estes Protocolos a risca, portanto quando não tiver nada no destaque da ST, ai vc tera que recolher o diferencial sim ok.

ok , entendi ... obrigado pelo alerta.


Por acaso vc sabe como proceder em uma operação onde ter protocolo.. portanto o fornecedor não o cumpre.

O que devo fazer?

Vinicius, sugiro que faça uma GNRE a parte e recolha.

ok , obrigado

Pessoal,

Tendo em vista as dúvidas suscitadas, algum colega poderia publicar aqui uma tabela por NCM com todos os produtos sujeitos a ST no Estado de São Paulo?

Acredito que dessa forma ficaria mais fácil compreender as regras pertinentes a ST.

Grato.

Bom dia

Ficaria complicado , por se tratar de diferentes fatos que altera este fato.

Aconselho você a ir atrás de uma consultoria que te indica.

Isso facilita muito !

Att

Bom dia, a todos que nos leem
abaixo segue lista de materiais com ST no Estado de São Paulo, e seus devidos Artigos nos quais tratam do assunto na Legislação, quem quiser consultar os NCMS terão que entrar na legislação para ver estes artigos na integra, não vou postarei aqui todos os NCMs se não ficara muito extenso

1. Medicamentos 313-A
2. Bebida alcoólica, exceto cerveja e chope 313-C
3. Perfumaria 313-E
4. Higiene pessoal 313-G
5. Ração animal - tipo “pet” 313-I
6. Limpeza 313-K
7. Fonográficos 313-M
8. Autopeças 313-O
9. Pilhas e Baterias 313-Q
10. Lâmpadas, Reatores, “Starter” 313-S
11. Papel 313-U
12. Alimentos 313-W
13. Materiais de construção e congêneres 313-Y
14 Produtos de Colchoaria (Item acrescentado pela Portaria CAT-56/09, de 20-03-2009; DOE 21-03-2009; Efeitos a partir de 1º de abril de 2009) 313-Z1
15 Ferramentas (Item acrescentado pela Portaria CAT-56/09, de 20-03-2009; DOE 21-03-2009; Efeitos a partir de 1º de abril de 2009) 313-Z3
16 Bicicletas (Item acrescentado pela Portaria CAT-56/09, de 20-03-2009; DOE 21-03-2009; Efeitos a partir de 1º de abril de 2009) 313-Z5
17 Instrumentos Musicais (Item acrescentado pela Portaria CAT-56/09, de 20-03-2009; DOE 21-03-2009; Efeitos a partir de 1º de abril de 2009) 313-Z7
18. Brinquedos (Item acrescentado pela Portaria CAT-78/09, de 27-04-2009; DOE 28-04-2009; Efeitos a partir de 1º de maio de 2009) 313-Z9
19. Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos (Item acrescentado pela Portaria CAT-78/09, de 27-04-2009; DOE 28-04-2009; Efeitos a partir de 1º de maio de 2009) 313-Z11
20. Produtos de Papelaria (Item acrescentado pela Portaria CAT-78/09, de 27-04-2009; DOE 28-04-2009; Efeitos a partir de 1º de maio de 2009) 313-Z13
21. Artefatos de Uso Doméstico (Item acrescentado pela PortariaCAT-78/09, de 27-04-2009; DOE 28-04-2009; Efeitos a partir de 1º de maio de 2009) 313-Z15
22. Materiais Elétricos (Item acrescentado pela Portaria CAT-78/09, de 27-04-2009; DOE 28-04-2009; Efeitos a partir de 1º de maio de 2009) 313-Z17
23-A Eletrônicos (Item acrescentado pela Portaria CAT-101/09, de 02-06-2009; DOE 03-06-2009; Efeitos a partir de 1º de junho de 2009) 313-Z19
23-B Eletroeletrônicos (Item acrescentado pela Portaria CAT-101/09, de 02-06-2009; DOE 03-06-2009; Efeitos a partir de 1º de junho de 2009) 313-Z19
23-C Eletrodomésticos (Item acrescentado pela Portaria CAT-101/09, de 02-06-2009; DOE 03-06-2009; Efeitos a partir de 1º de junho de 2009) 313-Z19