isenção de inseticida

bom dia !

gostara de saber se ha algum tipo de isenção para formicida e raticida conforme convenio 100/97 e se sim como devo citar isto na nf pois estou utilizando substituição tributaria . obrigado.

Bom dia Rafael Almeida

Você tem ai o NCM do produto?
Qual o seu ramo de atividade?

Bom dia !

primeiramente obrigado, ncm do formicida 38085010 e do raticida é o mesmo ramo de atividade ind e com de inseticidas. at Rafael

Boa tarde Rafael Almeida

Para que serão destinados esses inseticidas?

boa tarde! são destinados a jardinagem e lavoura aqui somos uma industria e meus clientes são lojas agropecuárias cooperativas e produtores rurais .

Boa tarde Rafael Almeida

A Regra vale para operações interestaduais. E não é isenção e sim Redução na Base de Calculo.

ANEXO II - REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO

(Relação a que se refere o artigo 51 deste regulamento)

Artigo 9º (INSUMOS AGROPECUÁRIOS) - Fica reduzida em 60% (sessenta por cento) a base de cálculo do imposto incidente nas saídas interestaduais com insumos agropecuários adiante indicados (Convênios ICMS-100/97, cláusulas primeira, quinta e sétima, ICMS-5/99, cláusula primeira, IV, 29, ICMS-97/99 e ICMS-8/00).

I - inseticida, fungicida, formicida, herbicida, parasiticida, germicida, acaricida, nematicida, raticida, desfolhante, dessecante, espalhante, adesivo, estimulador ou inibidor de crescimento (regulador), vacina, soro ou medicamento, com destinação exclusiva a uso na agricultura, pecuária, apicultura, aqüicultura, avicultura, cunicultura, ranicultura ou sericicultura, inclusive inoculante (Convênio ICMS-100/97, cláusula primeira, I, na redação do Convênio ICMS-99/04, cláusula primeira);" (Redação dada ao inciso pelo inciso XI do art. 1º do Decreto 49.203 de 1º-12-2004; DOE 02-12-2004; efeitos a partir de 19-10-2004)

Já quando for para clientes de São Paulo, continua valendo a substituição tributária.

Adilson Castro, mas o artigo 41 do RICMS/SP;

ANEXO I - ISENÇÕES

(isenções a que se refere o artigo 8º deste regulamento)

Artigo 41 (INSUMOS AGROPECUÁRIOS) - Operações internas realizadas com os insumos agropecuários a seguir indicados (Convênio ICMS-100/97, cláusulas primeira, com alteração dos Convênios ICMS-97/99 e ICMS-8/00, segunda, terceira, quinta e sétima, e Convênio ICMS-5/99, cláusula primeira, IV, 29):

NOTA - V. ARTIGO 17, das DDTT. Suspende a aplicação do diferimento do lançamento do imposto, previsto nos arts. 355 a 361 do RICMS/00, enquanto vigorar o benefício fiscal do art. 41 do Anexo I, exclusivamente em relação aos produtos ali indicados.

I - inseticida, fungicida, formicida, herbicida, parasiticida, germicida, acaricida, nematicida, raticida, desfolhante, dessecante, espalhante, adesivo, estimulador ou inibidor de crescimento (regulador), vacina, soro ou medicamento, com destinação exclusiva a uso na agricultura, pecuária, apicultura, aqüicultura, avicultura, cunicultura, ranicultura ou sericicultura, inclusive inoculante (Convênio ICMS-100/97, cláusula primeira, I, na redação do Convênio ICMS-99/04, cláusula primeira); (Redação dada ao inciso pelo Decreto 49.203 de 1º-12-2004; DOE 02-12-2004; efeitos a partir de 19-10-2004)

Como fica continua usando a ST ou faz a venda para o estado de São Paulo como isenta?

ATT.
Tedy

Perfeito Tedy Luis de Souza!

Artigo 41 (INSUMOS AGROPECUÁRIOS) - Operações internas realizadas com os insumos agropecuários a seguir indicados (Convênio ICMS-100/97, cláusulas primeira, com alteração dos Convênios ICMS-97/99 e ICMS-8/00, segunda, terceira, quinta e sétima, e Convênio ICMS-5/99, cláusula primeira, IV, 29):

Será ST quando:
3808.50.10 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas, repelentes e outros produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso *domissanitário direto.

Adilson, pelo que eu entendi se eu fizer a venda para uma Fazenda vou vender como isenta dentro do estado, venda pra fora com redução na base de calculo conforme artigo 9° do anexo II do RICMS/SP.

Isso tambem se aplica nas vendas para outra empresas de produtos agropecuarios.

ATT.
Tedy

Tedy Luis de Souza

Pelo que diz os artigos expostos, vai depender muito da destinação. Por exemplo: se você vende para um Supermercado, que irá revender para consumo dimiciliar, acredito que deverá aplica ST. Agora, quando vender, por exemplo, para uma Loja de produtos com fins agropecuários, dentro do Estado de São Paulo, aplicará a isenção. E quando vender para fora do Estado, também para fins agropecuários, vai ter Redução na Base de Calculo.

Foi o que eu entedi em tudo aquilo que foi exposto.

Vocês trabalham ai com algum tipo de Consultoria Tributária?

E veja a resposta que tive de um dos nossos consultores:

Prezado Consulente,
A redução na base de cálculo se aplica na saída de inseticidas caracterizados no segmento de insumos agropecuários, quando a operação for interestadual. A isenção do ICMS, se aplica neste segmento, em operações internas. Por fim, a substituição tributária se aplica na venda de inseticidas, no segmento de material de limpeza.
Conforme Decisão Normativa CAT 012/2009, o contribuinte é responsável pela adequada classificação da mercadoria nos códigos da NBM/SH, devendo, em caso de dúvida, consultar a Receita Federal do Brasil.
Na hipótese de revenda para estabelecimento industrial, no segmento de insumos agropecuários, aplicará o benefício da redução na base de cálculo em operação interestadual, ou a isenção em operações internas.
Sendo sua mercadoria do ramo de material de limpeza, não aplicará a ST nas vendas a industrial, uma vez que é dispensado o recolhimento neste caso, conforme art. 264, inciso I do RICMS/SP.