Homologação com menos de 1(um) ano de serviço

Boa Tarde pessoal

Tem uma cliente que esta discutindo, falando que é obrigada a homologação que o advogado dela falou que ela é obrigada a homologar o funcionário, a questão é, o funcionário dela tem apenas 06 meses registrado, sendo assim qual medidas devo tomar, ela está sujeita a homologar seu funcionário ou não? Qual lei determina o prazo para homologação de Empregado?

Att.. Grato!

Olá Jaciel

Não está obrigada.

Art. 477 CLT

Boa tarde!

A homologação é obrigatória a partir e um ano, porém, se uma das partes solicitar que seja homologada com menos de um ano não há problema.
Entre em contato com o sindicato para que eles te orientem melhor.

Jaciel, verifique se a convenção coletiva da categoria estipula um prazo menor do que um ano. Já vi convenção estabelecendo a homologação para contratos de 06 meses ...

Eu atendo um empregador rural que a convenção coletiva estipula exatamente o que o colega Márcio Padilha Mello diz: todas as rescisões de funcionários com mais de 6 meses devem ser feitas no sindicato.
Porém se isso não estiver previsto em convenção, não há a obrigatoriedade.

Att