x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 13.207

Banco de Horas X Feriado no Sábado

Marlene Martinez

Marlene Martinez

Bronze DIVISÃO 4, Analista Pessoal
há 9 anos Sexta-Feira | 7 novembro 2014 | 16:20

Pessoal, boa tarde.

Em uma empresa existe o Banco de Horas, ocorre que o dia 15.11.14 (feriado) cai em um sábado. Preciso saber se posso colocar as quatro horas no Banco de Horas e o embasamento legal, sendo que os empregados trabalharão normalmente compensando o sábado e o proprietário não quer pagar em horas extras.
Até entendo o raciocínio do proprietário, se no banco de horas o empregado trabalha em domingos e feriados e essas horas são consideradas normais para descanso posteriormente quando colocadas como Banco de Horas, por quê não pode colocar as horas da compensação do sábado?
"O meu problema é mais embasamento legal tanto para pagar ou descansar as quatro horas, quanto para colocar no Banco de Horas".

Desde já, agradeço.

Bruno Ramos

Bruno Ramos

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Recursos Humanos
há 9 anos Sexta-Feira | 7 novembro 2014 | 16:32

Marlene,

BANCO DE HORAS:

SEMANA EM QUE O FERIADO RECAIR EM SÁBADO

Na maioria das empresas e principalmente nas áreas administrativas em geral, há o acordo de compensação dos sábados, ou seja, trabalha-se 8 (oito) horas e 48 (quarenta e oito) minutos de segunda a sexta para compensar o sábado. Veja também o tópico Acordo de Compensação de Horas.

Como o feriado pode coincidir com o sábado e havendo banco de horas, esta compensação não deve ser realizada, uma vez que dia de feriado é considerado repouso semanal remunerado e não precisa ser compensado.

Caso ocorra a compensação, o empregado que trabalha além da jornada durante esta semana estará, na realidade, trabalhando um sábado que é feriado e, portanto, tais horas deverão ser acumuladas no banco de horas conforme estabelecido no acordo.

Se no acordo estabelecer que as horas de domingo e feriado sejam acumuladas em dobro, as 4 (quatro) horas trabalhadas durante a semana para compensar o sábado serão lançadas como 8 (oito) para fins de saldo de banco.

Nota: O mesmo acontece se o empregado não compensar o total de horas do sábado. Se o feriado recair durante a semana (quarta-feira) por exemplo, o empregado ficará devendo 48 (quarenta e oito) minutos no saldo de banco, já que não completou as 4 (quatro) horas do sábado nesta semana.


Fonte: Guia Trabalhista


Espero ter ajudado.

att,

Bruno Ramos

"Ninguém Nunca Muda!
Apenas Conseguem Disfarçar Por Um Tempo"
sara de oliveira bosco

Sara de Oliveira Bosco

Bronze DIVISÃO 2
há 9 anos Segunda-Feira | 10 novembro 2014 | 11:50

aqui na empresa essa semana sera compensado normalmente, pois no dia 20/11 aqui em sao paulo sera feriado e dia 21 sera emendado.
ou seja, as 4 horas da semana do dia 15//11 e as outras 4 hs da semana do dia 20/11 compensaram o dia 21/11. esta correto?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Segunda-Feira | 10 novembro 2014 | 12:11

Bom dia Sara

Se existe o acordo de compensação dessas horas está correto.
Os empregados estão de acordo?

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.