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Qual CFOP é o correto : 6404 ou 6403 com cobrança de Difal ?

Roberto Soares

Roberto Soares

Prata DIVISÃO 1, Não Informado
há 9 anos Quinta-Feira | 13 novembro 2014 | 09:49

Olá

Minha dúvida é quanto ao CFOP correto para a cobrança do Diferencial de Alíquota.

Recebi de um fornecedor uma nota com os seguintes CFOPs.

6102 e 6403.

Nesta nota existem 10 itens,

5 com Cfop 6102. CST 000
5 com Cfop 6403. CST 010

Eu gostaria de saber se o CFOP utilizado pelo fornecedor está correto?
Questionei com ele. se o correto seria 6404, mas o mesmo disse que utiliza o 6403 por que ele está recolhendo.

E ainda ele esta usando o CST de 010.

Rodrigo de Souza Soares

Rodrigo de Souza Soares

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 13 novembro 2014 | 10:00

Bom dia Felipe Signorelli Reis

Se o recolhimento a S.T. é por conta do seu fornecedor , as informações descritas na NF-e de venda dele estão corretas.

CFOP 6.403 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

CST 10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Sendo assim, seu cliente torna-se responsavel pelo recolhimento da Substituição Tributária dentro do estado

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Roberto Soares

Roberto Soares

Prata DIVISÃO 1, Não Informado
há 9 anos Quinta-Feira | 13 novembro 2014 | 10:37



Mas o cálculo é sobre Diferencial de ALiquota

Os itens que estão com o CFOP 6403, ele faz o calculo do diferencial de alíquota em cima deles.

A nota é de : SP para PR
12% - 17% = 5%

No campo Base do ICMS ST, irá o total da soma dos produtos que estão com o CFOP 6403
No campo Valor ST irá cálculo da Base x 5% de diferencial.

O valor resultante ele soma no valor total da nota.

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