Tássio Carielo
Bronze DIVISÃO 2, Autônomo(a) Bom dia Pessoal.
Me deparei com a seguinte situação:
Uma construtora abriu a matricula CEI deuma obra em seu CNPJ em 10/2011.
Por questões de financiamento está criou uma SPE um mês depois, 11/2011.
As GFIPs do CEI foram transmitidas até 03/2013 com a chave do CNPJ da obra, a partir daí passaram a ser transmitidas com a chave do CNPJ da SPE.
Para regularizar a obra preciso alterar o responsável pelo CEI do CNPJ da empresa para o da SPE, depois excluir as GFIPS lançadas na chave da empresa e retransmitir com a chave da SPE, correto?
Mas posso fazer essa alteração de responsabilidade sendo que a CEI data de um mês antes da criação da SPE? Pois teria que transmitir a GFIP 10/2011 em um CNPJ que não existia na epoca.
Alguém já teve um problema assim, ou sabe qual o procedimento correto?
Obrigado