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Sabrina Karen Teodoro
Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a) Boa tarde!
Gostaria de saber uma venda fora do Estado, para consumidor e Construtora, para utilização de uso e consumo, materiais com substituição tributária, qual o cst correto para utilizar. No caso de Construtora é necessário recolher ST antecipadamente.
Para uma revenda para Industria, também preciso recolher a ST?
Grata
Geovane Francisco da Silva
Prata DIVISÃO 5, Analista Fiscal Boa tarde, Karen
Venda direta para consumidor e ou usuario final e materiais destinado a uso e consumo não tem recolhimento de ST ok.
Para construtora por ela não ser constribuinte do ICMS também não ha recolhimento antecipado, porém em ambos os casos devera ser vendida com a aliquota interna do estado do emitente das mercadoria, SP 18%.
CST se for mercadoria nacional 000.
Sabrina Karen Teodoro
Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a) Boa noite Geovane, agradeço pela resposta.
Quando eu vendo para Indústria e tendo protocolo para Fora do Estado é necessário o recolhimento da Substituição Tributária!
Geovane Francisco da Silva
Prata DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom dia, Karen
Vai depender do protocolo e da destinação ao qual vai ser usado esse produto, tem industrias que compram para serem usados em sua produção ou industrialização neste caso não tera.
Vou dar um exemplo quando pode ter, se no protocolo estiver escrito inclusive o diferencial de aliquota de materiais destinado para uso e consumo, se a mercadoria ao qual a industria comprou para ser usado por ela como uso e consumo, esta mercadoria deverá ser emitida pelo remetente a titulo de ST com o destaque na NF a ser recolhido antecipadamente.
Então veja são casos diferentes.
Sabrina Karen Teodoro
Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a) Bom dia, Geovane!
Obrigada!
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