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Cristiano Jardim da Costa
Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade Boa tarde a todos!
Trabalho em uma empresa Lucro Real, e temos 11 filiais,
Estamos sempre transferido produtos entre elas. Para transferência destes produtos contratamos um frete de terceiro.
A minha duvida é posso aproveitar o credito de Pis e Cofins, referente a estes fretes ? para transporta produtos entre filiais ??
deste ja agradeço a atenção de todos!
Carlos Henrique Rodrigues
Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade Prezado Cristiano Jardim.
Boa noite.
Sobre sua duvida a resposta é não, mas você pode encontrar que diga o contrario.
A Lei nº 10.833/03 em seu art. 3º, IX, diz que:
Art. 3º Do valor apurado na forma do art. 2º a pessoa jurídica poderá descontar créditos calculados em relação a:
IX - armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda, nos casos dos incisos I e II, quando o ônus for suportado pelo vendedor.
Com esta informação, o STJ faz a seguinte segregação. O frente quando a empresa compra do fornecedor o produto e o frete quando a empresa transfere para suas filias.
Desta maneira o STJ diz que o credito é somente admitido no critério da operação de venda e não para as transferências. Sendo assim, fica inviável você se creditar do PIS e da COFINS no frete de transferência de mercadorias para as filias da empresa que você representa.
Espero que ajude.
Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/leis/2003/lei10833.htm
Tiago Alves da Silva
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Prezados
boa noite
referente ao credito de PIS e COFINS até concordo que só podemos tomar credito sobre o frete quando o ônus é suportado pelo vendedor, porém na própria DCTF em ajuda temos uma informações que confunde um pouco , onde menciona que o credito pode ser tomado inclusive no frete que envolve transferência entre filiais , nesta situação não podemos tomar crédito?
Carlos Henrique Rodrigues
Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade Prezado Tiago.
Bom dia.
Na DCFT o contribuinte apenas informará o que é devido a ser pago pela empresa. Agora sobre o credito de PIS e COFINS sobre frete na transferencia de matriz e filial como já mencionei, é um assunto controverso e que cabe recursos junto aos orgãos publicos, então o melhor a ser feito fazer como a lei diz e aguardar até que mude a interpretação da mesma ou se defina se como está é a forma devida.
Cristiano Jardim da Costa
Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade boa tarde!
Ajudo sim Carlos, agradeço pela atenção .
att:
Cristiano J. Costa
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