Diferencial ou ICMS ST ?

Gostaria de saber qual é o recolhimento correto para esta operação.

O Produto tem o NCM 94.04.2900 (Colchão) e foi comprado por uma fábrica não optante pelo Simples Nacional de SC.
Consultei na Legislação e de SC para SP não existe ICMS ST em SC, por isso não tem destaque de ST na NF-e de Compra, porém a empresa que comprou é de SP e optante pelo SImples Nacional e em SP esse NCM tem substituição tributária aqui em SP.

A dúvida é, o que devo recolher? ICMS ST ou Diferencial de alíquota?
Como proceder com o cálculo?

Boa tarde Thiago.

Se o produto for para revenda, haverá necessidade de recolhimento da substituição tributária, de acordo com a Portaria CAT 59/2014. A fórmula e o IVA a utilizar para o cálculo encontram-se na referida Legislação. De acordo com o art. 54, inciso XIII, alínea "d", do RICMS/SP, este produto tem alíquota interna de 12%.

Caso a dúvida persista, volte a postar.

Att.

Boa tarde Marcos,

Sim, o produto é para revenda para o Varejo (consumidor final Pessoa Física).

Ele foi adquirido com alíquota de 12% na compra que veio destacado na NF-e da Fábrica de Santa Catarina.

Estou com dificuldade para efetuar o cálculo e gostaria de saber como faço para emitir a guia para recolhimento.

Desde já, grato.

Boa tarde.

Supondo que o produto tenha valor de R$ 1.000,00 e que nao haja outros valores (frete, outras despesas,etc) na NF-e.

1.000,00 x 12% = 120,00 (valor do ICMS que poderá ser abatido no final do cálculo da ST)

1000,00 + 85,31% = 1853,10 (BC ICMS ST)
1853,10 x 12% = 222,37

ICMS ST a recolher = 222,37 - 120,00 = 102,37 (Recolher até o último dia do segundo mês subsequente à entrada).

Acima utilizei o IVA original pois a alíquota de ICMS interestadual e interna é a mesma. Além disso há o Convênio ICMS 35/2011 que desobriga as empresas optantes pelo Simples a usar o IVA Ajustado.

Att.

Ok Marcos, o exemplo ficou bem fácil a interpretação. Obrigado!

Em qual Guia devo Recolher e qual código vou utilizar para efetuar o pagamento?

Grato.

Boa tarde.

Você deve recolher em GARE ICMS com código 063-2.

Att.

Nossa, ajudou muito. Obrigado!

Prezados boa noite

para este caso é muito importante frisar que o recolhimento do ICMS ocorre a partir do momento da entrada da mercadoria em território Paulista , pois o mesmo é ST aqui dentro, portanto deverá ser recolhido no momento da entrada da mercadoria no território paulista conforme procedimentos mencionados acima.

Bom dia Tiago.

Até o mês de dezembro de 2013 as empresas optantes pelo Simples recolhiam os valores referentes a antecipação na entrada da mercadoria no Estado. O Decreto 59.967/2013 alterou os prazos de recolhimento de ICMS ST, antecipação e diferencial de alíquotas para o último dia do segundo mês subsequente à entrada da mercadoria no Estado, a partir dos fatos gerados ocorridos em janeiro de 2014. Veja esta notícia.

Att.

Boa tarde!!

Prezados Srs.

Estou com uma dúvida Meu cliente em SP Simples Nacional fez uma compra no RJ fornecedor simples nacional, mercadoria papel seda .

A nota fiscal foi emitida com cst 400 com cfop 6102

pergunto;

Devo pagar a diferença de alíquota ou recolher icms-st?
porque cst 400?

desde já agradeço a atenção

Eliana

Eliana qual a NCM?

Boa tarde,


Sr Luciano, o ncm na nota está 48235900 papel seda , mais me parece que o ncm correto de papel seda seria 48025490.


Att
Eliana