Auxilio doença e alta INSS

Boa tarde! Caros colegas estou com a seguinte situação: Um funcionário ficou doente recebeu do INSS durante três meses, pediu prorrogação foi negado, não voltou a trabalhar trouxe atestado com o mesmo CID foi encaminhado ao INSS novamente e mais uma vez foi negado, nesse vai e volta do INSS já se passaram 06 meses, o funcionário não retornou ao trabalho durante esse período porque não se considera apto, entrou com ação contra o INSS e trouxe um atestado a empresa com CID diferente, a empresa é obrigado a pagar os primeiros quinze dias, pois como informei já se passaram 06 meses o funcionário não retornou ao trabalho, oque fazer nesse, devemos aceitar o atestado? obrigado!

Rosana,


NOVO BENEFÍCIO APÓS A ALTA

Se da mesma doença que gerou a concessão do auxílio-doença o segurado-empregado for novamente acometido dentro de 60 dias, contados do término do benefício anterior, a previdência social prorrogará o benefício inicial, sendo o empregador dispensado do pagamento dos 15 primeiros dias novamente.

Porém, caso o segurado seja acometido de outro problema de saúde e dele venha a se afastar, será dever da empresa a responsabilidade pelo pagamento dos 15 primeiros dias. O mesmo ocorrerá quando o empregado se afastar pela mesma doença, porém após os 60 dias contados da cessação do auxílio-doença anterior.

Quando o empregado tiver afastamento por 15 dias, retornar ao trabalho no 16º dia, e se dela voltar a se afastar num prazo de 60 dias desse retorno, fará jus ao auxílio-doença a partir da data deste novo afastamento.

E por fim, caso o empregado se afaste por prazo inferior a 15 dias, e se do mesmo problema de saúde voltar a se afastar dentro de um prazo limite de 60 dias, haverá a somatória de atestados, e este terá direito ao auxílio-doença no dia seguinte ao que completar mais de 15 dias de incapacidade laboral.

OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE RETORNO

Nos termos da Norma Regulamentadora nº 7, no subitem 7.4.3.3. é obrigatória a realização de exame médico de retorno ao trabalho, no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente.

Boa tarde!

Priscila, no nosso caso o problema é que o funcionário não voltou, mesmo assim a empresa devera pagar os 15 dias?

Rosana

Se da mesma doença que gerou a concessão do auxílio-doença o segurado-empregado for novamente acometido dentro de 60 dias, contados do término do benefício anterior, a previdência social prorrogará o benefício inicial, sendo o empregador dispensado do pagamento dos 15 primeiros dias novamente.

ele conseguiu um novo beneficio?

Não, o beneficio não foi negado o INSS deu alta, o funcionario não retornou ao trabalho.

Rosana,

se o funcionário não retornou ao trabalho, não fez o atestado de retorno ao trabalho o contrato de trabalho continua suspenso.

cabe ao funcionário requerer esses dias junto ao INSS.

Priscila, eu tambem entendo assim, se não retornou a empresa não tem responsabilidade pelos 15 dias do novo atestado.

Muito obrigado