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Desoneração Construção X Aluguéis X Incorporação

Lara Santana

Lara Santana

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 26 novembro 2014 | 14:33

Colegas, boa tarde.

Estou com o seguinte problema: Temos uma empresa Construtora e Incorporadora, de CNAE principal 41.20-4-00 (Construção de Edifícios). De acordo com este CNAE, ela está enquadrada na desoneração da folha. Porém, ela não possui receitas relacionadas a este CNAE nos últimos exercícios. Sua receita é de recebimento de venda dos apartamentos construídos e receita de aluguéis de imóveis próprios. Pelas consultas que fiz, essas duas receitas não se enquadram na desoneração. Conforme consulta na IOB, fui orientada a verificar a receita da atividade preponderante, que seria receita de venda de apartamentos (incorporação? ), sendo assim, não devo desonerar. Porém, o CNAE se enquadra. Fiz uma consulta no Plantão Fiscal da receita e não souberam afirmar se a empresa se enquadra ou não na desoneração. Alguém sabe como posso entender melhor essa questão? O CNAE da empresa está enquadrado na desoneração, porém, suas receitas, e sua atividade preponderante decorre da venda desses apartamentos. Nesse caso, devo entender que a empresa está desonerada ou não?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 26 novembro 2014 | 14:42

Boa tarde,

Já temos um tópico em andamento sobre o assunto.
Acesse, pesquise e caso não localize a resposta para sua dúvida, poste novamente no tópico indicado.
Este será trancado.

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Att,

Vânia Zaniratto

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