x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 660

Pensão por morte

Nayane Martins

Nayane Martins

Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 4 dezembro 2014 | 17:54

Sim Luiz,exceto se for por Aposentadoria por Invalidez é que você não pode ter outro vínculo de trabalho, já que está aposentado justamente por não ter capacidade laborativa.

Leia a Lei 8.213/91, que fala dos benefícios previdenciários, a lei 8.212/91 que fala do Plano de Custeio da Previdência (onde diz que o aposentado que volta a trabalhar é contribuinte obrigatório) e mais o Dec. 3.048/99 que é o Regulamento da Previdência Social, se quiser aprofundar-se no assunto.

Nayane Martins
Assistente de Departamento Pessoal

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.