ISENÇÃO DE ICMS PARA O RAMO INDUSTRIA (Confecção de peças do

Ola, Boa Tarde

Tenho uma empresa no ramo de industria (Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida (CNAE 1412-6/01) optante pelo Simples Nacional e estou com duvida em relaçao na hora de tirar o Das no PGDAS se posso colocar isençao/reduçao do ICMS ou nao e se tem alguma lei para isso.

Obrigada desde já

Bom dia Carla.

O estado de SP não tem Legislação que possibilita redução ou isenção de ICMS para optantes pelo Simples. Sendo assim, não poderá escolher estas opções.

Att.

Boa tarde, aproveitando o tópico é o seguinte, sou nova na área fiscal e estou indo para meu 8 semestre por isso tenho muita duvida em relação ao ICMS.

Cuido de uma empresa que fabrica velas, e ela mesmo vende, a questão é, ela paga o ICMS ST na compra da parafina, neste caso quando eu for gerar o DAS dela eu devo considerar o ICMS novamente? ou como já esta pago posso marcar a opçao de "com substituição tributaria/tributação monofasica/ antecipação com encerramento de tributação.

Grata

Paola, você sendo industria e utilizando a parafina como insumo não deve-se pagar o ST na aquisição da parafina, então você deve entrar em contato com o seu fornecedor orientando ele a não calcular o ICMS-ST, senão você vai pagar o mesmo imposto 2 vezes, na compra e na venda.

Bom dia Lucas,

Porque? A parafina não é um produto ST?
Sou do Estado de MT

Então nesse caso eu tenho que calcular o ICMS dentro da guia DAS e nao pagar na aquisição da parafina?