Qual o CFOP de entrada para saída de 6403 para uso e consumo

Olá

Recebi uma nota com o CFOP 6403, porém não se trata de ST e sim de diferencial de aliquota.
Vou utilizar para uso e consumo. Se trata de materiais de escritório (caneta, papel)


Sendo assim
Na nota emitida consta o ICMS normal e no campo do ICMS ST os valor de diferencial de alíquotas. Até ai, normal.

Minha dúvida é quanto ao CFOP de entrada.

1)O correto é 2.407?
R:


2) Supondo que esse material fosse para ativo, que também teria a incidência do diferencial, o CFOP correto seria o 2.406?
R:


Eu recebi 10 itens

5 com o CFOP 6102
5 com o CFOP 6403

Qual o CFOP de entrada para:
CFOP 6102 =
CFOP 6403 =

Lembrando que são para uso e consumo e a guia GNRE já foi paga. Preciso apenas dar entrada no sistema com o CFOP correto.

Bom dia, Felipe
Esta correto o seu entendimento e o que foi postado.
os CFOPs são estes mesmos 2.407 uso e consumo, e o 2406 ativo.

Geovane Francisco

Maravilha.

Obrigado pela resposta.

Boa Tarde Fillipe!

1) Entendo que seja o 2.407. O Convênio SINIEF s/n de 15 de dezembro de 1970 dispõe que comporta ao uso do CFOP inteterpretação. Como interpretar isso? a) a mercadoria entrou no território deste Estado sob regime de substituição tributária; b) há diferencial de alíquota pois trata-se de aquisição direta para consumo. Os argumentos a) e b) somados ao fato que a atual classificação de CFOP não faz referência à diferenciais de alíquota então o uso do CFOP é esse: o 2.407.
Aproveito pra reforçar que o uso do 2.407 refere-se à mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. Friso: é a mercadoria e não a operação.

2) Os comentário do item 1) servem também para responder esse tópico.

Resumindo: Se a mercadoria NÂO estiver sujeita ao regime de ST então usa-se o CFOP 2.556, caso a mercadoria sujeita ao regime de ST usa-se o CFOP 2.407.

Espero ter colaborado contigo.
Forte Abraço.
Archimedes

Archimedes

Muito obrigado mesmo.
Me ajudou bastante.