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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Devolução de mercadoria de consumidor final

ADRIANO DE ANDRADE

Adriano de Andrade

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 10 dezembro 2014 | 20:48


Meu cliente optante do simples emite um cupom fiscal dentro de um mês e no outro o comprador decide trocar o produto.
Sei que meu cliente tem que emitir uma nota fiscal no CFOP 1202 para compor seu estoque, porém a duvida é:

1 - Referente à apuração do SIMPLES NACIONAL, devemos considerar o valor deduzindo a devolução da venda? Mesmo a venda se referindo a um mês e a devolução outro mês?

2 – Devemos reter o cupom fiscal do comprador? Se sim, qual o outro documento devemos emitir para que ele possa circular com a mercadoria com documento fiscal? Seria outro cupom fiscal?

Obs.: Empresa do simples nacional só informa as entradas, sejam no Sintegra ou SPED, daí surge a dúvida. Como a SEFAZ vai saber que aquela apuração tem devolução de mercadoria e está abatendo a base de cálculo para apuração do imposto?

Tedy Luis de Souza

Tedy Luis de Souza

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 11 dezembro 2014 | 09:18

Bom dia Adriano.

No caso da devolução vai ser feita um NF com o CFOP 1202 e o valor dessa NF vai ser abatida no seu faturamento do mes que foi feita a devolução da mercadoria.

Referente a questão 2 se é devolução não tem que emitir outro documento fiscal para o seu cliente, quanto ao cupom fiscal deve reter sim.

ATT.
Tedy

Diogo Dias de Oliveira

Diogo Dias de Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 11 dezembro 2014 | 09:27

Bom Dia, Adriano.

Se o seu cliente não tiver I.E você deve sim emitir a NF de Devolução 1202/1201 [ caso seja produção própria ] ou 1411/1410 [ se o produto tiver substituição tributaria e for produção própria ], a NF que você devera emitir sera a NF de Talão Serie Unica, se possivel pegue a assinatura de seu cliente e anexe o cupom junto a NF de devolução.

A devolução ela fara a Dedução do seu faturamento caso a nota seja emitida nos meses seguintes, caso a nota seja emitida no mês vigente ela apenas anulara a operação de venda. As devoluções de venda elas deduzem o Faturamento pelo fato de você ja ter pagado imposto anteriormente por aquela venda.
OBS: Nos dados adicionais, o número do cupom, o número do PDV e a data de emissão.

Espero ter ajudado.

Diogo Dias de Oliveira

Diogo Dias de Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 12 dezembro 2014 | 09:25

Adriano, Bom Dia.
Você emitira uma NF de Talão serie Unica com a Natureza 1949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada.
No momento que você for emitir o Cupom da nova mercadoria, você concedera o desconto no valor da primeira mercadoria, assim no cupom estará destacado apenas o valor da diferença que o cliente deverá pagar.
A mercadoria que foi realizada a troca voltara para seu estoque.

Espero ter ajudado.


ADRIANO DE ANDRADE

Adriano de Andrade

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 12 dezembro 2014 | 10:17

Então sairá o valor da nova mercadoria e no cupom destacará o desconto referente a troca.
Se caso o valor da troca for igual? Sairá o valor total e logo abaixo o valor do desconto total? Daí a tributação ficará zerada?

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