Empresa do Simples e Substituição Tributária

Bom dia.

Tenho uma empresa aqui onde ela fabrica vassouras, mas outros produtos. Ou seja: na vassoura ela é a indústria e nos outros produtos ela é comércio.

A empresa está enquadrada no simples nacional, e a vassoura incide ST.

Na nota fiscal quando ela vende vassoura qual código de CFOP ela deve colocar ? Sendo que ela destaca o ST na nota, o cliente dela paga e ela paga a guia de DARF referente a ST.

Na nota fiscal quando ela vende os outros produtos qual CFOP ela deve colocar ?


Tem algum caso em que ela não deve destacar o ST na nota para seu cliente ?? Quando ele for micro-empreendedor tem isso de não precisar destacar ST ??

Amanda bom dia qual NCM destas vassouras?a venda e dentro do RJ mesmo?

As vendas são dentro do estado sim.
NCM: 96031000

Na nota fiscal quando ela vende vassoura qual código de CFOP ela deve colocar ?
RE: 5.401

Tem algum caso em que ela não deve destacar o ST na nota para seu cliente ??
RE: Venda direta ao consumidor final

Quando ele for micro-empreendedor tem isso de não precisar destacar ST ??
RE: Na vigência da opção pelo SIMEI não se aplicam ao MEI as atribuições da qualidade de substituto tributário, conforme disposto no inciso V do art. 94 da Resolução CGSN nº 94/2011:



“Art. 94. Na vigência da opção pelo SIMEI não se aplicam ao MEI:

..............................................................

V - atribuições da qualidade de substituto tributário. Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18-A, § 14".

Fábio então na vassoura ela coloca o código 5.401.

Ela vende para mercearias, então tem que destacar né?

Acho que a maioria das mercearias que ela vende são MEI, ai ela deve destacar para esses clientes?

Amanda,segue NCM

RJ - Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

ICMSIPI
Base Legal Grupo
Item 28.38 do Anexo I do Livro II do RICMS/RJ 28. Materiais de limpeza

NCM DESCRIÇÃO
9603.10.00 Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo

MVA MVA AJUSTADA MVA AJUSTADA 4% ALÍQUOTA FECP AlÍQUOTA EFETIVA + FECP
71 % 85,78 % 102,67 % 18 % 1 % 19 %

PROTOCOLO SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 27/2010 BA, ES, MG
Protocolo ICMS 197/2009 AP, MG, PR, RS, SC

Luciano a substituição tributária então eu devo calcular só com os 71% do MVA ou tenho que calcular com mais alguma porcentagem ?

Amanda a substituição tributaria aqui no RJ 71% fazendo o calculo normal

Eu já faço assim, só com os 71%.
Não faço nada de FECP

Amanda nada de FECP st e 19% direto

Boa tarde, sim, normalmente se destaca a ST, só nao destaca se o fabricante for MEI, ai ele enquadrado como MEI nao apura a ST ok.

Voce só ajusta IVA se comprar a mercadoria de fora do Estado ok.

Concordo com o colega acima, a legislação citada menciona "substituto tributário", ou seja aquele que recolhe antecipadamente em decorrência do instituto da substituição tributária por antecipação. Não menciona nada como "substituído".

Att

Então se o cliente for MEI não precisa destacar.

Mas quando não for MEI, como eu faço o cálculo da ST ? Tenho que calcular esse FECP ?

Amanda MEI não se destaca quando for contribuinte deverá utilizar o MVA que te passei de 71% e não se calcula FECP ok