Baixa Filial em outro Estado

Bom dia caro amigos,

Estou com duvidas e dificuldades em relação a baixa de uma filial.

O caso é este:
Empresa Matriz: domicilio em Campinas/SP
Filial a ser Baixada: domicilio em Cuiabá/MT

fiz a alteração contratual normal de baixa de filial, porem na hora de fazer a DBE pelo Coleta Web, e onde eu emperro.

1° Ao entrar para preenchimento da DBE, devo entrar com CNPJ da Matriz ou da Filial?
2° Estou entrando com o CNPJ da filial, seleciono Pedido de Baixa, preencho normalmente, opção de baixa voluntaria e transmito.
Porem, eu coloco que a empresa nao tem NIRE (mesmo ela tendo) para que a DBE seja emitida em nome da Junta Comercial e não em nome da Receita, só que não importa como eu faço a DBE, ela só sai em nome da Receita Federal.

Quer dizer então que para baixa de filial em outro Estado, eu preciso realmente dar entrada primeiro no Posto fiscal do Mato Grosso (mesmo sem o contrato registrato na Junta comercial de SP) para depois protocolar aqui em SP na JUCESP? ou eu estou fazendo errado a DBE e por isso ela sai em nome da RECEITA FEDERAL primeiro ?

Boa tarde Vinicius,

A princípio você deve registrar a alteração contratual em SP para posteriormente registra-la em MT.
A Junta Comercial do Mato Grosso não irá aceitar a alteração sem a averbação no estado da Matriz.

Para a baixa da Filial, você deve entrar com o CNPJ da Filial. Uma vez que o pedido será para ela.

Acredito que o segundo erro esteja no processo de MT. A junta do estado não deve ter esse vinculo com a RFB, impossibilitando o cadastro da baixa junto com o CNPJ. Mas não posso confirmar. Procure alguém de lá para sanar essa duvida.

Espero ter ajudado.

Att,

Eric Pereira

vinicius, verifique na hora que faz a pergunta se o contrato ja foi registrado na junta comercial, se vc marcar que sim, realmente ela ira somente para a receita federal.tem que marcar que nao foi registrada e colocar o nire da filial, fiz uma recentemente desta forma, dei entrada na junta do estado da matriz, depois dei entrada no outro estado.

Bom dia,

Eric e Junia, muito obrigado pelas informações de grande valia.

Tentarei os procedimentos mencionados e posto se deu certo ou não.


OBS* ATUALIZANDO COM A RESPOSTA..

Realmente o Posto fiscal de lá nao está vinculado com o JUCESP...

a DBE só é emitida com direcionamento a RFB do MT, utilizei a DBE com esses dados mesmo e consegui dar entrada na JUCESP.