Euclides Gomes Pereira Júnior
Iniciante DIVISÃO 2, Designer Gráfico Olá.
Quem puder me ajudar já agradeço de antemão.
Eu tenho uma MEI, nunca ganhei nada com ela, nunca a usei na verdade, eu a mantinha como um plano B. Eu a criei em 2009, e fui demitido sem justa causa em 27 de Novembro de 2014. A rescisão com a empresa e o FGTS, recebi sem problemas. Porém, me informando, soube que quem têm MEI, não recebe, ou têm dificuldades com o Seguro-Desemprego. Portanto, pretendo dar baixa na empresa, pra depois dar entrada no Seguro-Desemprego. Me passou desapercebido, mas eu tinha uma DAS, de Dezembro de 2009, sem pagar, mas para poder dar baixa, eu a paguei. Na unidade do Ministério do Trabalho em Campinas, o atendente me diz que dificilmente eu receberei o seguro, já que eu fui procurar atendimento em Dezembro, e fui despedido no fim de Novembro. Já no atendimento telefônico, pelo nº que consta no site do Ministério do Trabalho, DDD 061, me informaram que apesar de eu ter sido demitido em Novembro, e que apesar de ter pago o DAS de Dezembro de 2009, em Dezembro de 2014, eu posso receber o seguro-desemprego, desde que eu não pague o próximo DAS , com vencimento em Dezembro de 2014, e que dê baixa na MEI antes de dar entrada no Seguro, neste atendimento observaram que tenho "chance" de receber o benefício, e que na pior das hipóteses, eu posso entrar com um recurso, um protocolo, não sei bem o termo, alegando que não tenho renda com o MEI, e que portanto posso receber o benefício. Em Campinas, nem o Poupa-Tempo, nem a Junta Comercial, nem a Casa do Empreendedor, me dão informações com convicção. Portanto, estou em dúvida. Se eu agir conforme oriente a atendente do telefone do Ministério de Brasília, será que vou receber o benefício ? Outra dúvida: eu posso realizar vendas pela internet como pessoa física durante este período ? Constatando qualquer movimentação, meu seguro pode ser bloqueado ou negado ?
Obrigado
