x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 3

acessos 2.405

Pendencia Transformação

Magno

Magno

Bronze DIVISÃO 5, Assessor(a) Contabilidade
há 9 anos Domingo | 11 janeiro 2015 | 16:24

Estou com as seguintes pendencias em um processo de transformação de sociedade em empresario, alguem pode me ajudar?
Pendências:
Para transformar a sociedade deve estar na condição de unipessoal (IN/DREI Nº 10/2013-anexo II, com as modificações introduzidas pela IN/DREI Nº 26/2014)
Outras exigências a especificar e fundamentar:
Indicar corretamente o nome empresarial no instrumento (art. 53, I, do Dec. nº 1.800/96)

145: Apresentarà parte proc. de transformação de soc. empresária em empresária individual. 153: Informar nome empresarial anterior na Cl. 1a. ( fl.2 ). 554: Atender exigência.

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 12 janeiro 2015 | 06:42

Bom dia Magno.

Na primeira opção me parece que não foi feita a alteração contratual onde sai um sócio da empresa e ela fica somente com uma pessoa.

A outra tem haver com o nome empresarial que respeita algumas prerrogativas semelhantes a colocar nome no empresario individual.

No primeiro caso você tem que fazer uma alteração contratual onde sai um dos sócios, ficando a empresa somente com um sócio. Depois de processada esta alteração você pode entrar com o pedido para Eireli ou empresário individual.

No outro caso peço que consulte a legislação onde é dito a forma correta de se dar o nome a empresa.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 12 janeiro 2015 | 06:43

Vou usar exemplos:

O nome empresarial que seria:

"Adudex comércio e serviços Ltda ME", quando se transforma pra individual tem de ser "nome do empresário+objeto social", ficando "fulano de tal comércio e serviços ME.

Para poder transformar deverá apresentar a elaboração da constituição do empresário individual por requerimento de empresário que gerará novas taxas a serem pagas, seriam 2 processos distintos que gerariam 4 taxas.

-----
Abertura, alterações e baixas em PE
Revisão de processos
Implantação de padronização em escritórios contábeis
Consultoria e assessoria empresarial
Auditoria para escritórios e gestão de processos internos
-----
Orçamento gratuito
-----
Tel/Whats - (81) 99801.9055

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.