PIS COFINS destacados na NF-e

Boa tarde,
estou recebendo duas informações diferentes e gostaria de um auxilio.
Temos uma empresa lucro presumido que faz revenda de carros usados.
Ela paga alíquotas normais de pis/cofins 065,3% respectivamente.
Até o mês passado essa empresa usava o emissor gratuito da Sefaz/ES e não ficava destacado os valores de pis/cofins no danfe.
Agora, mudaram de programa, e sempre vem destacado os valores a pagar de pis/cofins, sobre o lucro da venda do veículo.
Isso está correto?
tem, ou não tem que aparecer esses valores no danfe?
Uns me dizem que sim, e outros que não. Mas não me dão embasamento legal.

desde já, obrigada.
kelly

Boa tarde Kelly Fernandes,

Até onde consegui identificar nas "NOTAS TÉCNICAS" da NFe no portal da NFe, precisa realmente ser preenchido os campos referente o PIS e o COFINS (base de calculo, aliquota, etc.). Porém não consegui identificar se é necessário aparecer na nota o calculo. A maioria das notas que recebo não aparece o calculo, porém dentro do XML da nota consta os valores de PIS e COFINS.
Então uma coisa é certa, é um campo obrigatório para o XML, mas até acho que não é para a impressão da DANFE. Empresas grandes, multinacionais, não mandam esse campo nas DANFEs, somente no XML.

Bom dia Marcos!
Tambem percebo isso. No XML consta, mas no danfe nunca vi.
Fico com receio de ter alguma penalidade se esses valores constarem no danfe, principalmente porque a minha empresa paga pis/cofins somente sobre o lucro da venda.
Os valores de pis/cofins destacados no danfe, são em cima somente do lucro.

Boa tarde Kelly!

Acredito que não haverá penalidades por causa dos valores informados no DANFE. O fisco federal não aplica penalidade referente notas fiscais, pois quem é responsavel pela fiscalização da notas emitidas e não é de atribuição do fisco estadual fiscalizar o PIS/COFINS. Até porque, se a empresa está calculando e pagando o PIS/COFINS certo, eu não me preocuparia.
Como mensionei tem empresas que tem essa informações no DANFE e outras não, mas no XML consta em todas.

Sugiro que você apenas converse com o pessoal do seu software para que possam configurar o sistema para que apereça na nota o valor que a empresa realmente paga de PIS/COFINS, calculado sobre o lucro da venda.

Espero ter ajudado!!!

obrigada Marcos!

Boa tarde pessoal

A empresa de um cliente esta enquadrada no regime lucro presumido, porém ao gerar a NF-e, a alíquota para o cálculo do PIS e COFINS está saindo 1,65% e 7,6%.

Mesmo que a empresa seja do lucro presumido o PIS e COFINS deverá sair com essas alíquotas?

Desde já grato pela atenção.

Luciano.

boa tarde

Luciano, seu programa esta configurado para lucro real. o correto do lucro presumido é 0,65 e 3,00. irá dar problemas na hora de gerar o sped terá de arrumar toda a saída.

Boa tarde Pedro Augusto

Realmente precisava ajustar o parâmetro do sistema. Corrigimos.

Agradeço pela orientação.

Atenciosamente

Luciano.

Bom dia Pessoal!

Também fique na dúvida sobre o destaque do PIS/COFINS no DANFE.
Vocês sabem se tem alguma legislação especifica ou nota técnica falando sobre a obrigatoriedade do destaque no DANFE?

ATT,

Ana Maria Fernandes

Bom dia Pessoal,

Ana Maria Acho que esse informativo possa te ajudar.

A Lei 12.741/2012 exige, a partir de junho/2013, que todo documento fiscal ou equivalente emitido contenha a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda.

A apuração do valor dos tributos incidentes deverá ser feita em relação a cada mercadoria ou serviço, separadamente, inclusive nas hipóteses de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços, quando couber.

O Ajuste Sinief 7/2013 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na emissão de documentos fiscais para esclarecimento da carga tributária ao consumidor, e o Decreto 8.264/2014 regulamentou a matéria.

bom dia

Ana Maria, não achei nenhuma nota técnica sobre a alteração do layout do danfe. sou da mesma opinião do colega Marcos.

Obrigada Edson Mussi Junior e Pedro Augusto, somos do ramos de Bebidas e as vezes fico confusa com a nova Lei 13.097.

Mas já vi algo que diz que no DANFE seria obrigatório o destaque de PIS/COFINS só não lembro a partir de que data nem onde que li ...

Vou pesquisar mais sobre esse assunto e qualquer novidade deixo uma mensagem aqui ;)


Att,

Ana Maria Fernandes