Alteração Contratual

Bom dia, estou fazendo uma alteração contratual que está me dando dor de cabeça...Uma empresa de sociedade entre duas pessoas, sendo que um dos sócios comete um roubo na empresa e o outro sócio descobriu, então como eles não chegaram um acordo e ficaram no disse me disse a sócia lesada entrou com um ação judicial para tirar a outra sócia da sociedade...então vem minha dúvida: No caso de só ficar uma sócia a empresa se tornaria Eireli mas qdo fui fazer a alteração contratual expliquei tudo número do processo, do ofício e dizendo que de acordo com decisão judicial seria repassado o valor das cotas para a outra sócia. Sendo que a junta não aceitou disse que as cotas teriam que ficar a disposição da sócia excluída para apuração da decisão mais que ela poderia sair da sociedade por causa da sentença, sendo que ela não quer assinar a alteração. Então tenho que colocar as cotas dela separada ???Isso vai continuar no modelo de sociedade ou posso colocar como Eireli mesmo???Alguém já passou por essa situação???

Bom dia Grasi,
O fato de estar saindo um sócio e ficando só um não significa que a empresa passará a ser uma EIRELI , que é uma opção do empresário. No caso de empresa de dois sócios e que sai um deles, a empresa continua sendo uma sociedade empresa ltda unipessoal até o prazo de 180 dias. Neste seu caso, primeiramente voc6e deverá tornar a sociedade unipessoal e em seguida transformá-la em empresário individual ou EIRELI. Atente neste caso, para a decisão judicial para a destinação das cotas pertencentes ao sócio que sai da sociedade.

leia: art 1033 cc/2002

atenc.

Entendo mais o problema é que a junta quer que o sócio excluído assine o documento o que o mesmo não quer fazer pq ele não concorda com a decisão judicial.Sendo que se eu colocar as cotas em tesouraria ela mesmo assim passaria a ser Eireli pq é o que o sócio que ficou quer que seja feito dese jeito transformando em Eireli e a data que dei entrada na junta já passou de 180 dias a junta demorou para responder a decisão judicial.

Bom dia Grasi
Conforme o colega Francisco citou, uma empresa Ltda tornar-se Eirele ela tem que está com um só sócio, assim não importa quanto tempo a junta demore para responder e sim a empresa já deve estar alterada, com um sócio excluído.
Estou alterando uma Ltda em Eirele e foi assim que fís o processo já está na junta em faze conclusiva.

Sim entendi mais a Junta não quer aceitar essa decisão judicial sem a outra sócia assinar.

bom dia Grasi,
Tem que analisar com bastante atenção os limites da decisão judicial, pois dificilmente a junta comercial deixaria de atender a uma ordem judicial. Tente ver com o analista do processo na junta o porque da recusa, caso contrário deverão ingressar com ação de obrigação de fazer contra a junta.


Atenc.

pode anexar a documentação judicial ao processo, ou verificar pessoalmente na Junta, em alguns casos específicos e sempre ir pessoalmente.

Olá bom dia, tenho que realizar pro meu cliente uma alteração contratual (endereço + quadro societário) a mudança de endereço e a mudança do quadro societário ocorreu em 2013, mas ainda não foi registrado, e hoje os sócios me procuraram para realizar tal serviço.
a duvida é a seguinte, posso descrever no contrato que a data do ato ocorreu em xx/xx/2013, ou devo colocar somente a data de hoje?


Certo de sua compreensão desde ja agradeço.

Antonielson R'

Contador

E-mail: @Oculto

Antonielson,

A data válida será a data da atualidade.

Boa tarde,

A data de assinatura do contrato é a data de negociação das partes, no caso os sócios. Na data do evento do cadastro nacional você colocará esta data.

Atenc.