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Soro fisiológico gera credito de Icms?

Geovane Francisco da Silva

Geovane Francisco da Silva

Prata DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 28 janeiro 2015 | 11:40

Bom dia, Hidson
De acordo com a Legislação do Estado do RJ se for revendido este produto com imposto voce tera o direito normal ao crédito, agora se for revendido com isenção ai voce não tera direito ao crédito ok.
Livro I - da obrigação Principal

Art. 35. É vedado o crédito relativo a mercadoria entrada no estabelecimento ou a prestação de serviços a ele feita:

I - para integração ou consumo em processo de industrialização ou produção rural, quando a saída resultante não for tributada ou estiver isenta do imposto, exceto quando se tratar de saída para o exterior;

II - para comercialização ou prestação de serviços, quando a operação ou prestação subseqüente for beneficiada por isenção ou não-incidência, exceto as destinadas ao exterior.

Hidson Meneses Leite

Hidson Meneses Leite

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 28 janeiro 2015 | 14:06

pois o soro esta no anexo I do livro do ICMS 12.4 da lista neutra do Estado do RJ. Gostaria se possível
uma interpretação clara se gera ou não credito de ICMS pois na regra geral na qual você informou e valida mas como diferenciar?

desde já agradeço.

Geovane Francisco da Silva

Geovane Francisco da Silva

Prata DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 28 janeiro 2015 | 19:38

Boa tarde, Hidson
Sou do estado de SP, li a respeito da lista negra no Estado do RJ, pelo meu entendimento apenas regulamenta margens de valores agregados para serem usadas no calculo da ST.
Em nenhum momento diz que o produto é ou será isento de ICMS, portanto no meu entendimento voce tem direito ao crédito do ICMS.
Segue abaixo links interessantes para aprofundar seus conhecimentos.

portal.anvisa.gov.br

coad.com.br

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