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Rafael Cortat
Bronze DIVISÃO 3, Analista Recursos Humanos Boa tarde,
Estou com uma funcionária que passou a receber o vale transporte em dinheiro, no recibo vem descrito como ( ajuda de custo transporte), e é descontado todo mês em cima do salário da mesma os 6% em cima do salário da funcionária, isso está correto, ou não pode ser descontado os 6% quando o VT for dado como ajuda de custo?
Ana Claudia Braga
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Rafael
O benefício do transporte é concedido através da aquisição, pelo empregador, dos vales-transportes; ou através de meios próprios ou contratados, em veículos adequados ao transporte coletivo (Lei 7.418/85, art. 4 e 6).
O Decreto 95.247/87, em seu artigo 5º deixa claro a proibição do pagamento em espécie, conforme segue:
Rafael Cortat
Bronze DIVISÃO 3, Analista Recursos HumanosAna Claudia Braga, obrigado.
Matos
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. PessoalRafael, além do que a Ana Cláudia colocou, se esse valor for pago com habitualidade (pelo menos três meses) já integra o salário para todos os fins, e, neste caso, incide FGTS e INSS e deverá ser considerado para o cálculo de 13º salário, férias e rescisão etc. Veja também se a convenção coletiva do empregado faz alguma menção a esse respeito.
Sonia Silva
Bronze DIVISÃO 4, Analista Olá colegas, boa tarde!
Tudo bem?
Uma duvida, vocês podem me ajudar?
Se uma pessoa que recebe VT e está temporariamente trabalhando com o carro da empresa, como faz neste caso?
A empresa pode só pagar os dias proporcionais que ele irá usar o transporte público para se deslocar até o trabalho?
Está fora da empresa desde o dia 26/02 e vai ficar até 20/03.
Então ele teria 7 de 23/03 a 31/03 dias de VT em março de 2015. 7,20 * 2 = 14,40 * 7 dias = 100,80 e quanto ao desconto?
Como fica? pois os 6% do salário dele é R$ 79,09
Tem que fazer algum documento para justificar que ele recebeu menos de VT devido a este serviço dele?
Ele recebe Vt em dinheiro eu acho...
Obrigada !!
Mozart Rodrigues e Silva Neto
Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal Sonia,
O empregado tem que receber o VT quando de fato ele for utilizar. Se a empresa está fornecendo o veículo para o deslocamento dele, não há necessidade do pagamento do benefício.
O desconto do percentual a ser custeado pelo empregado deve ser proporcional aos dias em que ele está utilizando o VT.
Aconselho a documentar que em determinado período não haverá o pagamento do VT, por conta do fornecimento do veículo.
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