Cessão de Cotas

Boa tarde,

Estamos fazendo uma alteração contratual de entrada e saída de sócios, sabemos que no contrato deve constar se a cessão se deu através de doação ou venda, no caso de venda, podemos discriminar no contrato a forma do pagamento, se foi a vista ou se foi a prazo ou ambos??

pode fazer em um contrato particular entre as partes e indicar no aditivo esse contrato, mas não se registra com o aditivo.

Boa noite Tcheler,

Sugiro que coloque sendo venda. Não sei se tem tributação em cima de venda de quotas e se tem um limite de isenção. O problema é que, já tomei conhecimento uma vez de que a Sefaz daqui cobrou o ITCD em cima de doação de quotas entre sócios. Embora isso seja um caso atípico, seria interessante evitar que colocasse doação para evitar possíveis problemas como esse.

Boa tarde, meus amigos,

Entendi Levy, realmente cobra o imposto sim, mas no caso de nosso cliente foi venda mesmo, e como nós nunca passamos por esse questionamento de algum cliente, ficamos na dúvida se é permitido colocar no contrato social as formas e detalhes da compra das quotas da empresa.
Juarez, o termo aditivo eu recomendei para o sócio que está deixando a sociedade, porém o sócio novo me indagou essa possibilidade e fiquei sem resposta, porque o pessoal da Junta Comercial da minha região não souberam me responder pois somente a julgadora é quem sabe, e pra isso teria que dar entrada no processo primeiro. agradeço a atenção e se vocês souberem se é permitido essa possibilidade me avisem por favor!!

abraço!