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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributária Interestadual

Paula Carvalho

Paula Carvalho

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 30 janeiro 2015 | 15:29

Boa tarde!

Sou principiante nesse assunto, trabalho para indústria e comércio de equipamentos eletrônicos no estado do Rio de Janeiro, a empresa é optante pelo simples nacional, vendemos mercadorias para todo o Brasil, preciso saber como proceder passo a passo para saber se a mercadoria tem substituição tributária ou não? e quando for para venda em outro estado devo procurar saber na SEFAZ do Rio de Janeiro ou do estado de destino das mercadorias? por favor me ajudem comecei a trabalhar essa semana é um novo ramo e nova oportunidade e não posso decepcionar.

Vinicius Padilha Moretti

Vinicius Padilha Moretti

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 30 janeiro 2015 | 15:42

Boa Tarde Paula

É uma área complicada voce vai ter que ler bastante sobre isso rs.


Você deve verificar se o produto foi industrializado ou é revenda.Se for revenda verifica se ja foi recolhido ST ou não.

Sobre St voce tem que verificar sempre o NCM nele voce vai verificar se os estados tem protocolo, caso tenha o protocolo , voce deve recolher , caso não tenha eles devem recolher na entrada da mercadoria.

Att

Vinicius Padilha Moretti
LUCIANO FAYER BASTOS

Luciano Fayer Bastos

Ouro DIVISÃO 3
há 9 anos Sexta-Feira | 30 janeiro 2015 | 15:43

Paula boa tarde a NCM do seu produto é que vai destinar se há a ST ou não,mas no site da sefaz no livro de substituição tributraria você pode encontrar se seus produtos se encontram lá

Luciano Fayer Bastos

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Twitter: @fayerluciano

“O saber é saber que nada se sabe. Este é a definição do verdadeiro conhecimento.” (Confúcio)
Paula Carvalho

Paula Carvalho

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 30 janeiro 2015 | 15:51

É venda para outros estados, a dúvida principal é a consulta se faz na SEFAZ/RJ??? alguém sabe me informar o número do protocolo do Rio de Janeiro com outros estados?

LUCIANO FAYER BASTOS

Luciano Fayer Bastos

Ouro DIVISÃO 3
há 9 anos Sexta-Feira | 30 janeiro 2015 | 17:29

Paula,

segue

85044029 - sem ST
85369090
RJ - Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

ICMSIPI
Base Legal Grupo
Item 33.14 do Anexo I do Livro II do RICMS/RJ 33. Materiais elétricos

NCM DESCRIÇÃO
8536 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, cai-xas de junção), para uma tensão não superior a 1.000V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas (exceto "stater" classificado na subposição 8336.50 e os de uso automotivo)

MVA MVA AJUSTADA MVA AJUSTADA 4% ALÍQUOTA FECP AlÍQUOTA EFETIVA + FECP
38 % 49,93 % 63,56 % 18 % 1 % 19 %

PROTOCOLO SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 84/2011 AC, AP, DF, GO, MT, MS, MG, PB, PR, PE, RN, RS, RO, SE

BENEFÍCIOS
Relativamente aos produtos de informática elencados no Decreto nº 27.308/2000, observada a NCM e a descrição constantes do referido Decreto, a base de cálculo é reduzida, de modo à carga tributária ser de 13%, sendo 1% relativo ao FECP.
LEGISLAÇÃO RELACIONADA

85255029 SEM ST
85259090 SEM ST
85258019 SEM ST
85259020 SEM ST

Fonte:Econet Editora

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Luciano Fayer Bastos

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