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Rosana Roberta Alemida de Sousa
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia, caros colegas.
Alguém sabe me informar como o MEI (Micro Empreendedor Individual) deve fazer o pagamento da Licença Maternidade para sua funcionária.
A minha dúvida surgiu, pois o valor pago pelo MEI, de contribuição, é tão pequeno que se ele for compensar irá terminar essa compensação em mais de 9 anos.
Obrigada.
Priscila Alquimedici
Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a)
Rosana Roberta Alemida de Sousa
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Muito obrigada, Priscila.
Com a sua resposta obtive um "norte" e assim confirmei no 135, da Previdência que quem pagará a funcionária será o INSS.
LEI 12.470/2011 ART.72 PARÁGRAFO 3º -"O salário maternidade devido á trabalhadora avulsa e á empregada do microempreendedor individual de que trata o art. 18-A da LC nº 123, de 14 de dezembro de 2006,será pago DIRETAMENTE PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL"
Rosana Sousa.
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