Retenções pis/cofins/csll Sped contrbuições

Boa tarde. Temos uma empresa que presta serviços para órgão públicos, onde o mesmo retém as contribuições pis/cofins/csll. Mas como é pelo regime de caixa esta retenção(normalmente paga bem depois), onde devo informar no sped contribuções esses créditos para abater com os débitos posteriores?grato!

Guto, boa tarde.

Deverás considerar a compensação dos créditos com os débitos a partir do fato gerador dos mesmos, que serão informados em DIRF pelo cliente.

- Base Legal: IN 459/2004

Art. 7º Os valores retidos na forma do art. 2º serão considerados como antecipação do que for devido pelo contribuinte que sofreu a retenção, em relação às respectivas contribuições.

§ 1º Os valores retidos na forma desta Instrução Normativa poderão ser deduzidos, pelo contribuinte, das contribuições devidas de mesma espécie, relativamente a fatos geradores ocorridos a partir do mês da retenção.

Já no Sped-Contribuições, veja instruções no Manual de escrituração da EFD, v.2.04

Registro F600: registro para escriturar as retenções sofridas na fonte, quando
do recebimento das fontes pagadoras. Os valores informados nos registros
F600, a deduzir da contribuição no período de PIS e de Cofins, devem ser
transferidos para os registro M200 e M600, respectivamente.

Obrigado Carlos Henrique, esse registro F600 é preenchido manual ou é gerado pelo próprio programa contábil?grato

Guto, não sei dizer se o programa contábil poderá fazer este registro, pois deve se considerar o financeiro ou seja, o momento da retenção pelo cliente.

Verifique com o suporte se há esta possibilidade, não existindo faça manualmente.

Não esquecer que essa informação deverá ser proceder a escrituração do bloco M, dos registros correspondentes à apuração do valor da contribuição devida no período.

Carlos, precisa detalhar cada retenção/pagamento, ou é informado o valor geral da retenção?

Guto, bom dia.

Vai ser necessário informar por CNPJ da fonte pagadora e data de retenção (FG).

Abraço,

Carlos, a dedução do pis/cofins é pelo FG (emissão da nota) ou pelo recebimento? Pois vários recebimentos são atrasados.

Guto, bom dia.

A retenção das contribuições sociais Pis, Cofins e CSLL será pelo efetivo pagamento dos serviços prestados, ou seja, pelo regime de caixa. Exemplo:

NF emitida em 10/01/2015, recebida em 10/02/2015 o FG será o dia 10/02/2015.

Observe que a dedução dessas retenções só se dará a partir do mês efetiva retenção.

Sendo mais claro usando o exemplo acima:

Os valores retidos em Fev/15, será informado no Sped do mês de Fev/2015 para fins de dedução das contribuições da mesma espécie, Pis e Cofins.

Abraço,

Carlos, obrigado!