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Reativação de empresa baixada pela Receita Federal - Omissão

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Micael Gonçalves de Lima

Usuário Iniciante

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Postada:Terça-Feira, 10 de fevereiro de 2015 às 13:04:37
Tópico Movido para esta sala por Paulo R. Schafer em 12/02/2015 08:05:52
(Regra 8) Postagem postada em sala ou tópico indevidos. por Paulo R. Schafer em 12/02/2015 08:05:52
Boa Tarde a todos,
Nos alteramos uma empresa de 05/1994 (atividades e endereço) em janeiro de 2015, e agora dia 09/02/2015 antes de nos atualizarmos as declarações dela, visto que ela ficou muito tempo inativa, a Receita Federal baixou ela por OMISSÃO CONTUMAZ.
Gostaria de saber o procedimento para Reativá-la na Receita Federal?

"Ser pai é uma missão Divina, que coloca o ser humano próximo de seu Criador"

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Juarez Marinho Barreira

Usuário 4 Estrelas Douradas

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cidadeFortaleza - CE
Postada:Terça-Feira, 10 de fevereiro de 2015 às 14:22:35
precisa gerar um DBE como reativação, mas precisa ir na RFB para verificar se o QSA esta informado, pois para esse procedimento, precisa tambem informar o QSA, juntar uma certidão simplificada na Junta

Juarez Marinho

55 85 99943 4863

[email protected]
Especialista em Legalização de Empresas / Paralegal
Contabilidade Societária
skype: juarez.marinho
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Thiago Herdy

Usuário Ativo

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cidadeNova Friburgo - RJ
Postada:Terça-Feira, 10 de fevereiro de 2015 às 16:09:16
Boa tarde,

eu estava regularizando uma empresa que estava inativa a bastante tempo e a Receita Federal do nada deu baixa na inscrição :
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
OMISSAO CONTUMAZ

será que eu preciso continuar a resolver as pendências??? que seriam DIPJ anteriores que não foram feitas.

o sócio da empresa pode abrir outra empresa tendo em vista que essa baixou?

obrigado

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Bruna Santos

Usuário Novo

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cidadeIndaiatuba - SP
Postada:Quarta-Feira, 11 de fevereiro de 2015 às 15:36:23
Boa tarde,

Juarez estou com o mesmo problema, porém não achei nenhum evento de reativação, você pode me informar o código? E o que preciso informar no QSA? Estou bem confusa com essa situação!

Aguardo o retorno.

Obrigada.

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Edmundo Mateus

Usuário Novo

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Postada:Quarta-Feira, 11 de fevereiro de 2015 às 17:21:23
Boa tarde pessoal,
Também fui "agraciado" com um problema como o de vocês. Fui até ao atendimento da RFB e me informaram que deverá ser entregues as DIPJ's inativas dos ultimos 5 anos e feito um processo administrativo solicitando a reativação, no mesmo deverá constar em anexo copia do ultimo ato protocolado na junta comercial e também copia das declarações. Muito chato isso.

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Bruna Santos

Usuário Novo

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cidadeIndaiatuba - SP
Postada:Quarta-Feira, 11 de fevereiro de 2015 às 17:27:32
Boa tarde Edmundo,

Com certeza gerará multa por entrega em atraso né?

Onde consigo fazer esse processo administrativo? Pois não consegui achar nenhum evento pelo sistema online.

Espero resolver isso rs.

Obrigada, fico no aguardo.

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Edmundo Mateus

Usuário Novo

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cidadeSenador Canedo - GO
Postada:Quarta-Feira, 11 de fevereiro de 2015 às 17:40:10
Sim, com toda certeza será gerado multas referente a entrega em atraso.
Quanto ao processo administrativo a senhora deverá protocolar um pedido assinado pelo dono da empresa.
Deverá ser levado e protocolado diretamente na receita federal.
Pelo menos é assim aqui em Goiás.

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Thalita Alves

Usuário Frequente

profissãoAssistente Administrativo
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cidadeLencois Paulista - SP
Postada:Sexta-Feira, 6 de março de 2015 às 14:27:16
Também tive um caso desses...
A Receita Federal tá trabalhando bastante, será que irão passar as dívidas para os CPF's dos sócios e protestar?

"Com talento ordinário e perseverança extraordinária, todas as coisas são possíveis"
(Thomas Foxweel Buxton)

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Postada:Sexta-Feira, 6 de março de 2015 às 16:46:44
Boa tarde nobre colegas.

Cabe lembrar que se a empresa esta baixada na RFB pode até ser reativada naquele órgão, mas deve-se olhar na Junta ou Cartório para ver se ela não está "extinta" por lá.

Se estiver não adianta tentar "ressuscitar" a empresa na Receita Federal.

att

Contador CRC MG 106412/O Perito CNPC 087 Corretor CRECI MG 033981
Pericias em Apuração de Haveres, Financeiras
Consultoria Tributária, societária
Avaliação de imóveis urbanos e rurais
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Rodrigo da Silva

Usuário Novo

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 16 de março de 2015 às 16:10:41
Boa tarde Pessoal

Estou com um problema semelhante, no meu caso no extrato que obtive da receita a empresa deixou de entregar as DSPJ de 2010 à 2014 e as DCTFs de 2010 à 2013 as DSPJs já foram entregues mas como faço para entregar as DCTFS pois a empresa não possui certificado digital e as certificadoras não liberam certificado para empresas baixadas na RFB? há um outro meio de entregar esta DCTFS para eu obter a regularização?

Muito Obrigado,

Agradeço quem puder me ajudar,

Rodrigo Silva

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profissãoAssessor(a) Contabilidade
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membro desde16/03/2015
cidadeGoiania - GO
Postada:Segunda-Feira, 16 de março de 2015 às 20:57:04
Ola a todos..
Tive o mesmo problema com minha empresa e li aqui que era pra tentar a reativação
Gerando um dbe já que na junta ela ainda esta ativa....
Eu tentei gerar o dbe hj e me veio uma mensagem dizendo que meu pedido foi negado
Por motivo que a baixa foi pela receita...como faço agora???

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Edmundo Mateus

Usuário Novo

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cidadeSenador Canedo - GO
Postada:Terça-Feira, 17 de março de 2015 às 09:58:29
Me perdoem pela demora na resposta.
mas o procedimento feito aqui em Goiânia/Go foi o seguinte.
redigi um pedido de reativação por oficio e protocolei diretamente no balcão de protocolo da receita federal.
neste pedido anexei documentos que comprovaram a atividade da empresa em andamento.
Mas tive um novo problema, pois a empresa a qual reativei, estava enquadrada no super simples, e quando foi reativada ficou desenquadrada.
Ou seja, fiz novo pedido de reativação e reenquadramento do super simples. Caso os senhores procedam com este oficio já peça no oficio o reenquadramento do supersimples e junte documentos que comprovem que já estava. Inclusive quando vou calcular o imposto informo no site do super simples o processo que tenho com o pedido em andamento, para que assim consiga gerar o DAS.

Boa sorte a TODOS.

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Claudia Severo

Usuário Novo

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membro desde04/03/2015
cidadeAdamantina - SP
Postada:Quarta-Feira, 18 de março de 2015 às 23:29:20
Boa noite a todos.
Tentando ajudar o usuário Marcio da Silva Nascimento: Marcio, mesmo o DBE aparecendo como negativo, faça o PrintScreen da tela, imprima e junte aos demais documentos que você levará à Receita Federal.
Sugiro que acompanhe também o fórum http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/165312/omissao-contumaz/m844459 que tem bastante informações.
Espero ter ajudado.

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cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quinta-Feira, 21 de maio de 2015 às 13:33:03
Olá a todos!
o mesmo me aconteceu, a Receita Federal de BH/MG, me instruiu a fazer a requerer uma Certidão Negativa Federal e junto ao Cartório ou Junta Comercial, entregar as declarações acessórias pendentes junto a receita federal (5 ultimos anos) e fazer um requerimento de reativação, descrecendo o ocorrido e a regularização da situação (entrega das declarações acessórias) enderençando este reqquerimento de reativação de inscrição ao Delegado da RFB de BH/MG.

Att.

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Alan Fortini

Usuário Novo

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cidadeVolta Redonda - RJ
Postada:Quinta-Feira, 18 de junho de 2015 às 09:36:10
Bom dia

No Rio de Janeiro, caso sua empresa seja registrada na Junta Comercial, se nos ultimos 10 anos não ter protocolado alterações você tem que fazer a reativação na JUCERJA , para depois enviar as pendencias da receita federal, caso tenha pendencia de DIPJ e DCTF, você vai enviar as DIPJ primeiro que essa declaração vai eliminar as DCTF, ai vc só vai ppagar as multas da DIPJ que é de 200,00 (cada ano) com desconto de 50% para pagamento com até 30 dias do envio da declaração ai só será paga as multas da DIPJ economia para os contribuintes porque a multa da DCTF é de 500,00 cada uma. Após enviar as pendencias vc deve juntar a reativação da JUNTA COMERCIAL e as copias das declarações e um pedido de reativação digitado e assinado pelo sócia administrador ou Titular da empresa com copia de documentos, e aguardar uma vida para que a receita analise e reative sua empresa, eu protocolei no dia 22/05/2015 e até a data de hoje ainda estou aguardando a reativação da empresa, as informações da receita é que esta na fila para análise.
Bruno

Usuário Iniciante

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cidadeCuritiba - PR
Postada:Quinta-Feira, 18 de junho de 2015 às 09:50:36
Tive um caso parecido.
Fiz um aviso de funcionamento de atividades para a Junta comercial (reativação),
após isso fiz um Dbe com o evento de reativação para a receita federal,
Funcionou perfeitamente.

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profissãoEstagiário(a)
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cidadeRecife - PE
Postada:Sábado, 27 de junho de 2015 às 17:56:38
Boa tarde amigos.

Sei que estou meio atrasa, mas hoje fechei com um cliente que teve o CNPJ baixado na RFB por OMISSÃO CUNTUMAZ em 09/02/2015.
Sendo que nos demais Órgãos a empresa esta ATIVA.
Gostaria de saber como reativar a emrpesa na RFB, pois ela na RFB esta sem dados e na JUNTA ele tem os dados atualizados,
Como devo proceder para realizar o serviço desse cliente?
Ele quer continuar com a empresa e pedir para ser do simples nacional em janeiro/2016.
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cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Segunda-Feira, 29 de junho de 2015 às 10:02:07
Bom dia Joselma,

A Reativação da empresa segue os seguinte processo:
Levantamento das das declarações acessórias federais e GFIP, ref. aos ultimos 5 exercícios.
Elaboração e entrega destas Declarações Acessórios, levantadas. Observando as multas que serão cobradas por atraso na entrega, lembrando que as Declarações Acessórias Federais, tem um prazo para pagamento das multas com redução de até 50%.
Redigir um requerimento ao Delegado da Regional Fazendária, requerendo reativação do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Juridica), declarando que as obrigações acessórias foram realizadas (entregues).
Anexar copias dos protocolos de entrega das Declarações Acessórias;
Certidão Simplificada da Jucemg ou do Cartório
Copia e original do Contrato ou ultima alteração;
E, dar entrada na RFB de sua cidade.

Abraços,

Núbia Rodrigues

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membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Segunda-Feira, 29 de junho de 2015 às 10:21:54
Oi Nubia tudo beleza?!

Você sabe se este processo demora muito?

Encaminhei esta solicitação via AR à delegacia da RFB. Demora a ser respondido?

Se eles respondem, informam em algum canal, via carta, Ecac?

att

Contador CRC MG 106412/O Perito CNPC 087 Corretor CRECI MG 033981
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membro desde30/10/2014
cidadeRecife - PE
Postada:Segunda-Feira, 29 de junho de 2015 às 17:02:39
Muito grata pela oreintação Núbia.
Mas como devo proceder realmetne para inicar o processo de reativação da emrpesa
Já fiz o levantamento da emrpesa dos ultimos cinco anos e estou fazedno as declarações de intividade, mas como posso reativar o cncpj junto a RFB, se eu tenar refazer o DBE isso ajudaria?
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membro desde19/11/2013
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Segunda-Feira, 29 de junho de 2015 às 17:31:26
Olá Paulo,
Tudo bem?

O tempo não sei te informar, pois o processo ainda não se findou. O acompanhamento é feito via consulta processo no site da RFB. No momento do protocolo de solicitação é gerado o número do processo. Como a minha entrega é presencial, não sei te dizer como conseguir este número.
Veja no seu e-cac se há algum processo virtual ou coisa do tipo.

Abraços,
Núbia Rodrigues
Mais Análise Consultoria e Contabilidade
Andressa

Usuário Novo

profissãoAnalista Contabilidade
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membro desde24/03/2015
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 2 de julho de 2015 às 09:28:08
Pessoal, bom dia!

Estou com um probleminha será que podem me ajudar.

Tem uma empresa que foi o Distrato em 19/02/2014, entreguei a dctf informando a extinção como 19/02/2014, não consegui entregar a dipj, pois dizia que já constava baixada em nosso cadastro. Esses dias fui consultar a Pesquisa Fiscal dela e está cobrando a DIPJ ano 2013 não entendi porque, fui pesquisando e encontrei o erro a Receita baixou ela como 31/12/2013 e não 19/02/2014, por isso não me deixou fazer a entrega, mas foi um erro na Receita por baixar a data que foi feito o contrato e não a data que foi registrado na Junta.

Alguém já teve um caso assim?Tenho que fazer uma carta para dar entrada na Receita, alguém tem algum modelo, já aconteceu algo assim?

Obrigada!!!
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membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quinta-Feira, 9 de julho de 2015 às 12:48:24
Oi Nubia.

Onde você foi na RFB em BH?

Eu fui hoje protocolar o requerimento (no Posto da Afonso Pena) e não teve um para me informar onde protocola.

Onde você protocolou? Teve que pedir senha antes? Qual é a senha?

att

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Postada:Quinta-Feira, 9 de julho de 2015 às 14:32:31
Olá Paulo,
tudo bem?

A senha é esta, agendada para a RFB Av. Afonso Pena:
- Processos, Senhas e Procurações
* Processo, Senhas e Procuração - Arquivos Digitais SODEA Solicit. Dossiê Dig. de Atendimento

Abraços,

Núbia Rodrigues De Moura
Mais Análise Consultoria e Contabilidade

profissãoContador(a)
mensagens3.718
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membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quinta-Feira, 9 de julho de 2015 às 19:49:52
Coisa mais boba ?!

Ee não teve um iluminado pra me ajudar la.

Valeu Núbia!

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Michelly

Usuário Novo

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membro desde04/11/2014
cidadeSalgueiro - PE
Postada:Quinta-Feira, 3 de setembro de 2015 às 14:26:33
Olá pessoal!

Estou em duvida em como proceder para restabelecimento de empresa onde a mesma é uma associação privada, RFB fez a baixa da mesma por omissão contumaz. Por se tratar em associação a mesma não possui dados em Junta Comercial. Alguem pode me informar se o processo do qual devo iniciar para solicitação é apenas o pedido de restabelecimento, ou terei que anexar outro tipo de documentação.

Caso possua um link do qual possa verificar por gentileza compartilhem comigo.

Obrigada
profissãoContador(a)
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membro desde19/11/2013
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Sexta-Feira, 4 de setembro de 2015 às 11:41:57
Olá Michelly,

O processo é o mesmo, já citado anteriormente, e também a documentação a ser apresentada.
A certidão Simplificada será expedida pelo cartório onde a associação tem seus registros realizados, basta comparecer a sede do mesmo e solicitar a Certidão Simplificada, terá um custo a emissão da mesma, este valor o cartório irá lhe informar.

Espero ter lhe ajudado.

Núbia R. Moura
Mais Análise Consultoria e Contabilidade
profissãoContador(a)
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membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quarta-Feira, 16 de setembro de 2015 às 09:03:09
Bom dia a todos.

Fiz em 25/06 um processo de reativação por motivo de omissão contumaz, seguindo as orientações de nossa amiga Núbia e o processo foi aprovado ontem.

Nubia muito obrigado!

att

Contador CRC MG 106412/O Perito CNPC 087 Corretor CRECI MG 033981
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Elisangela Bieler

Usuário Novo

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membro desde25/09/2015
cidadeManaus - AM
Postada:Sexta-Feira, 25 de setembro de 2015 às 17:37:36
Boa tarde!

Estou tentando regulariza a empresa da minha mãe, baixado CNPJ por omissão costumaz, já enviei os impostos de renda, já peguei a declaração que solicitarão na JUCEA, e preciso enviar as GFIP atrasadas sem movimento, porém, ao entrar em contato com a caixa economica não foi possivel emitir certificado digital empresarial, apenas o de pessoa fisica, assim fizemos. Porém, não estou conseguindo enviar as GFIP, alguem sabe como fazer utilizando certificado digital de pessoas fisica;?
Sidinalva Sousa

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde25/06/2013
cidadeSantarem - PA
Postada:Quinta-Feira, 22 de outubro de 2015 às 17:34:47
Quero reativar uma empresa na receita baixada por omissao, alguém pode me informar qual o códido do evento no DBE para Reativação de Omissão Contumaz? Não consigo gerar ele dá negado. Na Junta Comercial ela está ativa, mais para gerar o Requerimento Eletronico preciso do DBE. Então vai ser um processo por vez?

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