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Omissao Contumaz

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Thiago Herdy

Usuário Ativo

profissãoContador(a)
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membro desde23/06/2009
cidadeNova Friburgo - RJ
Postada:Terça-Feira, 10 de fevereiro de 2015 às 16:15:59
Boa tarde,

o que seria Omissao Contumaz na situação cadastral de uma empresa????

no caso tenho uma empresa que estava sem fazer declarações assessorias por mais de 5 anos.

junto com o cartão de cnpj já saiu a certidão de baixa.

eu estava regularizando a empresa mas parei devido a essa situação.

o que devo fazer????

1 - a empresa está baixada?
2 - ainda tenho que fazer tais declarações?

obrigado a todos
profissão
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membro desde24/12/2014
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Postada:Terça-Feira, 10 de fevereiro de 2015 às 16:24:53

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Amanda Silva

Usuário Novo

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde11/02/2015
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Quarta-Feira, 11 de fevereiro de 2015 às 09:45:01
Boa tarde,

tenho a mesma duvida acima, fui regularizar a baixa de uma empresa ontem na RFB aqui em Porto Alegre e tive a mesma situação.

Alguém auxilia nessa duvida?

Como regularizar a baixa?
Thiago Herdy

Usuário Ativo

profissãoContador(a)
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membro desde23/06/2009
cidadeNova Friburgo - RJ
Postada:Quarta-Feira, 11 de fevereiro de 2015 às 13:04:55
Boa tarde,

Cristiano Goulart - obrigado pelo link.

Pelo que interpretei não é preciso fazer mais nada perante a Receita Federal. Mesmo assim farei uma consulta na Receita Federal, apenas para confirmar.

Amanda Silva - assim que eu souber o que eles me informaram lhe aviso aqui no fórum.

Um abraço a todos.
profissãoGerente Administrativo Financeiro
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membro desde29/07/2013
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quinta-Feira, 12 de fevereiro de 2015 às 11:13:07
Boa Tarde,

Estou regularizando uma cooperativa que também foi baixada pelo mesmo motivo: OMISSÃO CONTUMAZ.

No meu caso específico, essa cooperativa estava inativa desde 2006 e não vinha fazendo a declaração de inatividade.

A orientação que tive na Receita Federal foi:

1 - Fazer as declarações de inatividade;
2 - Emitir um DBE com o código 414, com a data do FCPJ; (O DBE será negado, imprimir a tela e anexar ao requerimento);

3 - Fazer um requerimento destinado a DRF solicitando a reativação do CNPJ e
4 - Protocolar junto a DRF da jurisdição.

Estou providenciando.

Grato,

Marcelo Ferreira

MF CONCEIÇÃO CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Thiago Herdy

Usuário Ativo

profissãoContador(a)
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membro desde23/06/2009
cidadeNova Friburgo - RJ
Postada:Sexta-Feira, 13 de fevereiro de 2015 às 13:21:23
Boa tarde,

Marcelo Ferreira da Conceição você também vai baixar a empresa ou vai reativar?

no meu caso quero baixar mesmo

obrigado

abcs

profissãoGerente Administrativo Financeiro
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membro desde29/07/2013
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quinta-Feira, 19 de fevereiro de 2015 às 14:08:27
Thiago Herdy,

No meu caso realmente estarei reativando.

Grato,

Marcelo Ferreira

MF CONCEIÇÃO CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Lilian dos Santos Beti

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a) Empresas
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membro desde28/02/2015
cidadeMogimirim - SP
Postada:Sábado, 28 de fevereiro de 2015 às 09:32:27
Marcelo, bom dia!!!

Estou com minha empresa na mesma situação BAIXADA POR OMISSÃO CONTUMAZ.

Estava regularizando a mesma quando fui pega de surpresa no dia 09/02. No entanto já entreguei as DCTF´s e outros documentos que estavam em atraso.

No posto da RFB em minha cidade informaram que a reativação é automática, porém na própria norma informa que deverá ser feito um pedido de reativação!?

Você poderia me ajudar e informar qual o TIPO DE REQUERIMENTO devo protocolar junto ao posto da RFB com o meu pedido de reativação!?

Att,

Lilian S. Beti
profissãoGerente Administrativo Financeiro
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membro desde29/07/2013
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Sábado, 28 de fevereiro de 2015 às 12:48:11
Oi Lilian dos Santos Beti,

Ainda não dei entrada na DRF de meu processo, mas essa foi a orientação de recebi de um fiscal da receita.

1 - Fazer as declarações de inatividade; (meu caso)
2 - Emitir um DBE com o código 414, com a data do FCPJ; (O DBE será negado, imprimir a tela e anexar ao requerimento);
3 - Fazer um requerimento destinado a DRF solicitando a reativação do CNPJ e
4 - Protocolar junto a DRF da jurisdição.

O fiscal me garantiu que dessa forma o CNPJ será reativado.

Se você precisar te envio o modelo de requerimento.

Grato,

Marcelo Ferreira

MF CONCEIÇÃO CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Diego

Usuário Frequente

profissãoContador(a)
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membro desde16/01/2010
cidadePonta Grossa - PR
Postada:Segunda-Feira, 2 de março de 2015 às 10:23:27
Bom dia Marcelo

Você poderia me enviar o modelo de requerimento?
Muito obrigado
profissãoGerente Administrativo Financeiro
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membro desde29/07/2013
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Segunda-Feira, 2 de março de 2015 às 15:02:43
Boa Tarde Diego

Segue abaixo modelo de requerimento:


Local e data.


À
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO (seu estado)


ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,


A (nome da empresa), CNPJ (xx.xxx.xxx/xxxx-xx), estabelecida à (endereço completo), solicita o restabelecimento de sua inscrição que foi baixada em 09/02/2015 pelo motivo de OMISSÃO CONTUMAZ, devido à falta de entrega de suas declarações. (IN RFB Nº 1470 de 30 de maio de 2014).


Declaramos que foram feitas as declarações simplificadas da pessoa jurídica – DSPJ – dos períodos de 2009/2010; 2010/2011; 2011/2012; 2012/2013; 2013/2014 e 2014/2015, pois a (empresa) encontrava-se inativa durante esses períodos.




Nestes termos, pede deferimento.



________________________
Nome do sócio Administrador
Cargo
CPF:

Grato,

Marcelo Ferreira

MF CONCEIÇÃO CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Claudia Severo

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a)
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membro desde04/03/2015
cidadeAdamantina - SP
Postada:Quarta-Feira, 4 de março de 2015 às 00:39:03
Boa noite pessoal!
Obrigada por dividirem suas informações neste espaço.
Estou na mesma situação e tentando reativar o CNPJ.
Estou com as DARFs e multas impressas, que serão pagas nos próximos dias.
Algum de vocês já teve a resposta da Receita sobre a reativação? Conseguiram reativar? Se sim, quanto tempo levou? Se não, qual foi o motivo? Sabem se existe esse risco (de não ser reativado)?
Minha empresa é uma S/C-Ltda.

OBS: Assim como a Lilian publicou aqui que teve seu CNPJ baixado no dia 09/02/2015 o mesmo ocorreu comigo e com uma amiga, também no dia 09/02. Parece que a Receita fez isso com um grande número de empresas e no mesmo período. Vocês chegaram a receber alguma notificação, carta, telegrama etc? Eu não recebi absolutamente nada.
Lilian dos Santos Beti

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a) Empresas
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membro desde28/02/2015
cidadeMogimirim - SP
Postada:Quinta-Feira, 5 de março de 2015 às 10:27:46
Bom dia a todos!!!

Primeiramente gostaria de agradecer ao nosso amigo Marcelo Pereira pois suas dicas foram de grande valia no meu processo ... obrigada!!!

Somente acrescentando as dicas do Marcelo, juntamente com o requerimento você tem que anexar uma Certidão Específica emitida pela entidade (Junta Comercial) em que a empresa continua ATIVA, no meu caso anexei uma certidão da JUCESP, e o reestabelecimento da inscrição ocorreu em 24 horas.

Att,

Lilian S. Beti.

Claudia Severo

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a)
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membro desde04/03/2015
cidadeAdamantina - SP
Postada:Quinta-Feira, 5 de março de 2015 às 10:37:07
Bom dia a todos! Bom dia Lilian! Obrigada por dividir a informação conosco.
No meu caso, quando tento pesquisar meu CNPJ na JUCESP, ele não aparece - não sei se porque a minha empresa é de prestação de serviços e não comercial...
Lilian, você deu entrada pedindo a reativação antes mesmo de pagar as DARFs e multas, ou já deu entrada com tudo pago? As minhas vencem em 01/04 e ainda não consegui pagar.
Obrigada,
Claudia.
André Borges

Usuário Novo

profissãoRepresentante Comercial
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membro desde04/03/2015
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 5 de março de 2015 às 14:08:44
Boa tarde a todos !!!! Boa tarde Lilian S. Beti,


LIlian em qual jurisdição você protocolou o requerimento??? Aqui em São Paulo eu fiz a solicitação conforme foi solicitado pela DRF, entreguei as declarações e ainda não foi reativado o CNPJ. Já faz mais de uma semana,



Obrigado a todos pelas dicas,


André Borges
Luiz Fabiano

Usuário Novo

profissãoAnalista Contabilidade
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membro desde27/03/2013
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sábado, 7 de março de 2015 às 00:10:43
Boa noite, Amigos.
Um amigo pediu para eu desativar a empresa, e quando consultei a empresa estava baixada , motivo OMISSAO CONTUMAZ, gostaria de saber se tem que fazer mais alguma para da baixa na empresa, ou tenho que puxa certidões negativas , o a empresa já está baixada , estou peguntando, pois chegou um comunicado de lavratura de auto de infração , TFE (taxa de fiscalização de estabelecimento), sendo que a empresa não tem movimento desde 2002, e a taxa chegou em 2014, e a baixa OMISSAO CONTUMAZ foi em 2015.

O que devo fazer para ajuda este amigo, para que não venha mais cobranças e baixar a empresa por definitivo.


Grato
Lilian dos Santos Beti

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a) Empresas
mensagens3
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membro desde28/02/2015
cidadeMogimirim - SP
Postada:Sábado, 7 de março de 2015 às 09:13:19
Bom dia a todos!!!

Bom dia Andre Borges, tudo bem???

Respondendo seu questionamento, meu requerimento foi protocolado no posto da RFB em Mogi Guaçu-SP , interior de S.Paulo; porém este procedimento é novo e muitos funcionários da RFB não sabem ao certo como tratá-lo. No dia em que protocolei o requerimento o funcionário que me atendeu já inseriu os dados do requerimento na minha presença. Quando realizei a consulta do cadastro do CNPJ o mesma já estava ativo. Caso ainda seu requerimento não tenha sido analisado, aconselho a procurar a DRF de sua jurisdição, pois como disse meu CNPJ foi reestabelecido em 24 horas!!!

Att,

Lilian S. Beti.
Xana Vieira

Usuário Novo

profissãoGerente Contabilidade
mensagens19
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membro desde24/07/2012
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Segunda-Feira, 9 de março de 2015 às 19:56:36
Boa Noite, Colegas!

Que legal esse fórum, quanta interação amiga e produtiva. Parabéns a todos!
Estou com a mesma situação, de um cliente novo que tinha deixado a empresa de lado e me procurou... também foi baixada em 09/02/2015. Esta situação para mi é nova...vocês que já a iniciaram a mais tempo, nos permitindo tantas informações, têm alguma noção de valores a cobrar? Obrigada,
Xana vieira.

Rodrigo da Silva

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde16/03/2015
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 16 de março de 2015 às 16:14:20
Boa tarde Pessoal

Estou com um problema semelhante, no meu caso no extrato que obtive da receita a empresa deixou de entregar as DSPJ de 2010 à 2014 e as DCTFs de 2010 à 2013 as DSPJs já foram entregues mas como faço para entregar as DCTFS pois a empresa não possui certificado digital e as certificadoras não liberam certificado para empresas baixadas na RFB? há um outro meio de entregar esta DCTFS para eu obter a regularização?

Muito Obrigado,

Agradeço quem puder me ajudar,

Rodrigo Silva
Amanda Silva

Usuário Novo

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde11/02/2015
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Segunda-Feira, 16 de março de 2015 às 16:23:06
pessoal, aqui na delegacia da receita federal de porto alegre fui informada que caso a empresa realmente deseja ser extinta, não há necessidade alguma de fazer qualquer outro procedimento.

caso existam pendencias que devem ser pagas, as mesmas serão redirecionadas aos cpf's dos sócios.

rodrigo silva, já tentou um agendamento na rfb para verificar a possibilidade de uma autorização/procuração eletrônica fornecida pela própria rfb? eles mesmos deverão te dar o caminho para isso tendo em vista que a empresa "não existe mais" na rfb.

como informei, aqui em porto alegre declarações que não foram entregues os fiscais não estão considerando, apenas se houver algo de pagamento, sendo assim será redirecionado aos cpf's dos sócios.
Bruno

Usuário 3 Estrelas de Prata

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membro desde15/06/2009
cidadeSao Jose do Rio Preto - SP
Postada:Segunda-Feira, 16 de março de 2015 às 16:29:51
Rodrigo da Silva,

Se a empresa esteve mesmo inativa e você realizou a entrega das DSPJ em atraso, automaticamente se anula a cobrança das DCTFs.

Amanda Silva,

Exatamente isso, agora ficou "mais fácil" baixar a empresa, porem todas as pendencias do CNPJ em questão passa para os sócios e isso vai começar a bloquear muitos CPFs.

Bruno
Consultor Tributário

"O pessimista se queixa do vento, o otimista espera que ele mude e o realista ajusta as velas."
Amanda Silva

Usuário Novo

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde11/02/2015
cidadePorto Alegre - RS
Postada:Segunda-Feira, 16 de março de 2015 às 16:39:19
Bruno, exatamente, já estou avisando meus clientes quanto essa situação, para eles foi preocupante a situação do bloqueio quando avisei disso.
Clarice Borges Xavier

Usuário Novo

profissãoAssistente Tributário
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membro desde24/01/2012
cidadeRecife - PE
Postada:Terça-Feira, 17 de março de 2015 às 10:24:40
Prezados,

em relação ao anteriormente exposto tenho uma dúvida!

um empresário que tem uma empresa nesta situação de Omissão Contumaz , pode abrir uma outra empresa?

ou isto é um fator impeditivo?

Clarice Xavier
Genivaldo Souza da Silva

Usuário Novo

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membro desde07/07/2009
cidadeCaldas Novas - GO
Postada:Terça-Feira, 17 de março de 2015 às 10:30:03
Nobres colegas, vale atentar para o fato de que se a empresa for optante pelo simples nacional, ela será reativada como não optante, sendo que posteriormente terá que ser feito novo ofício para Receita Federal reenquadra-la e com o número do processo podermos calcular o PGDAS. Pode-se também, no mesmo ofício solicitar o restabelecimento de inscrição e o reenquadramento no Simples Nacional.

Clarice.....Pode sim abrir outra empresa caso seja titular ou tenha participação em empresa baixada por omissão contumaz.
Luiz Fabiano

Usuário Novo

profissãoAnalista Contabilidade
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membro desde27/03/2013
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 17 de março de 2015 às 23:51:07
Boa noite, Amigos.
Um amigo pediu para eu desativar a empresa, e quando consultei a empresa estava baixada , motivo OMISSAO CONTUMAZ, gostaria de saber se tem que fazer mais alguma para da baixa na empresa, ou tenho que puxa certidões negativas , o a empresa já está baixada , estou peguntando, pois chegou um comunicado de lavratura de auto de infração , TFE (taxa de fiscalização de estabelecimento), sendo que a empresa não tem movimento desde 2002, e a taxa chegou em 2014, e a baixa OMISSAO CONTUMAZ foi em 2015.

O que devo fazer para ajuda este amigo, para que não venha mais cobranças e baixar a empresa por definitivo.


Grato
Genivaldo Souza da Silva

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde07/07/2009
cidadeCaldas Novas - GO
Postada:Quarta-Feira, 18 de março de 2015 às 08:27:13
Luiz Fabiano, vc deve verificar a situação cadastral dessa empresa nos outros entes federativos, Estado e município, além de verificar também na Junta Comercial de seu Estado. Atente para o fato de que a empresa foi baixada apenas no Cadastro da Receita Federal.
Luiz Fabiano

Usuário Novo

profissãoAnalista Contabilidade
mensagens9
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membro desde27/03/2013
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 18 de março de 2015 às 10:05:50
Bom dia , Genivaldo, obrigado pela informação!
profissãoAnalista
mensagens13
pontos174
membro desde06/06/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 19 de março de 2015 às 16:49:24
no meu caso não sei o que fazer, o CNPJ estava ativo, fiz a entrega das declarações inativas, passou 5 dias a empresa baixou nessa situação e a gora não consigo fazer o cancelamento de empresário na JUCESP, tendo em vista o órgão querer a regularização do motivo da baixa, procede isso?
profissãoCortador(a)
mensagens3
pontos178
membro desde19/04/2010
cidadeMatias Cardoso - MG
Postada:Terça-Feira, 24 de março de 2015 às 09:42:47
Nobres colegas, na visão dos Senhores(a) compensa ativar a empresa baixada OMISSAO CONTUMAZ, uma vez que fazendo as declarações vai gerar multa por atraso, e caso deixe do jeito que esta a Receita não vai cobrar do CPF do titular?.
Giselly

Usuário Novo

profissãoAssistente
mensagens5
pontos31
membro desde24/03/2015
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 24 de março de 2015 às 23:22:45
Boa noite,
Meu caso é um pouco diferente de vocês porque hoje que descobrimos que a empresa do meu marido, prestador de serviços, teve a baixa na RF e o motivo foi OMISSÃO CONTUMAZ, sendo que estavamos despreocupados pois nosso contador que estava com essa responsabilidade, que obviamente não foi responsável e ainda marcou para resolver na terça feira que vem, é claro que não vamos esperar e vamos tentar resolver, sendo que nós a ativamos no ano de 2013, mudamos o ramo e o nome da empresa no ano passado, provavelmente vou ter que comprovar que no ano de 2013 e 2014 estava ativa, certo?Já li os tópicos daqui do site e agradeço aos que colaboraram com informações esclarecedoras. Gostaria de saber se o que devo levar são somente esses documentos ou estão faltando para que nós mesmo possamos resolver isso amanhã?

1- Declaração de inatividades
2- Emissão do DBE (que será negado, imprimir a tela e anexar ao requerimento)
3- Fazer um requerimento destinado a DRF solicitando a reativação do CNPJ e protocolar junto a DRF da jurisdição
4- DCTF's

Precisa levar alvará, contrato ou outra coisa?

Desde já agradeço!

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