Omissao Contumaz

Olá pessoal bom dia!

Tenho uma duvida, Uma empresa que foi baixada por OMISSÃO CONTUMAZ, tem alguma relação com o Sintegra pois a eu consultei a mesma e esta como Não Habilitado / Inapto, essa situação do sintegra tem haver com a baixa do CNPJ? e Como posso regularizar a situação no Sintegra?

Outra pergunta : Eu posso abrir outra empresa?

Att,
Rafael Di Oronzo

Marcelo,

bom dia!

Gostaria de agradecer as informações, orientações e dicas, montei o processo e apresentei na Receita Federal e o CNPJ foi reativado, obrigado!

Luiz Fabiano boa tarde!! Poderia me enviar o formulario Administrativo que envio para receita , estou com problema para reativar uma empresa por OMISSAO CONTUMAZ , meu email @Oculto meu zap zap Oculto , já fiz a entrega das declarações, copia autenticada do Presidente , Copia autenticada da ultima ATA e DBE 414 Print.

Bom dia Osmar Dal Picolo Filho,

Esse modelo de requerimento, você encontra na primeira página desse tópico.

Grato,

Marcelo Ferreira

Pessoal, Bom Dia!

Alguém poderia me orientar estou baixando uma empresa que está na situação de OMISSÃO CONTUMAZ, a minha duvida é como ela está na situação entendo que está baixada pela RFB, mais preciso entregar a declaração de extinta da empresa, ou realmente não preciso me preocupar com isso?

Por favor preciso muito dessa ajuda

Boa tarde pessoal,
estou com uma empresa que foi baixada por omissão contumaz e ela é uma associação sem fins lucrativos quais documentos devo levar a receita federal ?
Ja fiz as declarações pendentes e preenchi o requerimento de reativação tem mais algum documento que deve ser levado a receita federal?

Marcelo Ferreira da Conceição , boa tarde.

No meu caso também vou reativar o CNPJ. Estou com duas dúvidas:

1) Qual deve ser a data do ato 414? A data de baixa por omissão contumaz? (09/02/2015)

2) No Rio de Janeiro, deve-se dar entrada na Receita Federal de Madureira ou pode-se dar entrada no processo diretamente na Receita da Barra da Tijuca?

Obrigado.

Instruções valiosas

Bom dia Savio Gama,

1) Esse DBE pode ser feito com a data atual ou da baixa, até porque ele será negado pelo motivo abaixo:

ÓRGÃO MOTIVO
RFB Restabelecimento só permitido para situação cadastral BAIXADA (motivos: extinção voluntária ou não início de atividade).

2) Com relação a RF, vai depender da localização atual da empresa, pois o processo vai ser recepcionado no CAC e encaminhado para a Delegacia da Receita Federal RJ I ou RJ II.

Abaixo link para consulta.

idg.receita.fazenda.gov.br

Qualquer dúvida volte a postar.

Marcelo Ferreira

Boa Noite

Gostaria de informação de OMISSAO CONTUMAZ pois tenho meu nome incluido com 1% no contrato social e isto tem me causado um transtorno muito grande pois entrei somente para compor a sociedade emprestei meu nome e a empresa esta com uma ação onde o Judiciario mandou bloquear valores em minhas conta bancaria.
Estou desesperado como faço para tirar meu nome

Grato

David Costa

Bom dia a todos.

Queria tirar uma dúvida, no meu caso a empresa é uma associação e a mesma foi registrada na RCPJ, como eu devo fazer?

Tirei a pendências da empresa, e já fiz as declarações que faltavam (DSPJ e DCTF) , mas não fiz as GFIP's porque a mesma não tem certificado digital. Consigo reativar esse CNPJ mesmo assim? Depois de reativado pedirei o certificado e entregarei as GFIP's.

Marcelo, devo agendar na receita federal a senha, mas coloco qual motivo no site?

Na segunda página deste tópico, vi sua explicação para levar estes documentos:

- Petição a delegacia da RFB> Já peguei seu modelo na primeira página.

- Documento de Constituição da Empresa (autenticado)> ok

- Procuração específica. (firma reconhecida)> procuração dando poderes, certo? ou procuração eletônica?

- CNPJ--> como? no site só consta a baixa do cnpj

- Identidade e CPF do responsável do CNPJ e do Procurador (autenticados)> ok

- Situação cadastral da empresa na Junta Comercial. ( No site da JUCERJA você consegue imprimir através do numero do NIRE).> no meu caso é rcpj. e agora?

- Cópia das declarações entregues / protocolos.> ok

Bem amigos, conto com sua ajuda.

Andressa Carvalho de Aquino,

Você pode entregar a GFIP com o seu certificado digital, não é necessário o da associação. Também vc não conseguira emitir um certificado digital, pois o CNPJ esta baixado.

Você pode agendar como CADASTRO CNPJ ALTERAÇÃO.

Procuração de Pessoa Jurídica, simples. No site da RF tem modelo.

O CNPJ você imprime na mesma forma que aparece na tela.

No RCPJ, existe uma declaração específica. Site http://www.rcpjrj.com.br/rcpj.web/Modelo_Requerimento_de_certidao.doc . Marcar a opção PROVA DE REGISTRO, e dar entrada. Leva até 5 dias para sair.

Junte toda a documentação, de entrada no CAC de jurisdição do endereço da associação, que o processo será encaminhado para a DRF.

Qualquer dúvida, volte a perguntar.

Grato,

Marcelo Ferreira

Bom dia,

Marcelo vamos ver se você me ajuda mais uma vez:

Segui os passos indicados por vc neste fórum e ontem dei entrada na RFB e me apareceu este problema:


A última ata registrada por esta associação foi do biênio de 2012 e 2013, e após não teve mais nenhum ata pois não houve modificação na comissão, me informaram que deveria levar todas atas, inclusive 2014 e 2015. Isso procede?

Aqui na empresa não trabalhamos com ata por ser muito complicado, mas minha pergunta é: devo fazer atas mesmo que não haja modificação alguma? Uma coisa que notei é que somente a última ata é que se refere ao biênio, as posteriores se referem somente aquele ano específico. E só fizeram ata quando houve modificação na comissão. Estou confusa.

Alguém tem algum modelo de alteração de ata sem modificação alguma? É possível registrar ata sem estatuto? Porque eles não me encaminharam estatuto também.

Prezados, Boa Tarde.

Estou com duvida, em um dos documentos relacionados, para protocolar o pedido de reativação de cnpj (igreja) em uma das unidades da RFB.

- DBE (evento 414), o pedido e feito via certificado? caso afirmativo, qual procedimento para compra de certificado digital e-cnpj, sendo que o cnpj esta baixado?, caso nao seja possivel a compra, pode comprar o certificado e-cpf em nome do presidente e transmitir o pedido de DBE??

Agradeço, antecipadamente,

Preciso BAIXAR uma empresa que já esta BAIXADA POR OMISSÃO COSTUMAZ, a empresa esta sem movimento a mais de 5 anos, preciso saber se preciso entregar as Declarações referentes últimos 5 anos, pagar as multas e reativar o CNPJ para depois baixar novamente, ou se só preciso baixar na Jucesp e Prefeitura?

Bom Dia!
Tenho uma Associação baixada por Omissão Contumaz, fiz o DBE e como comentado acima, foi negado (Restabelecimento só permitido para situação cadastral BAIXADA (motivos: extinção voluntária ou não início de atividade).

Oque faço agora? A receita vai aceitar a impressão dessa mensagem? Qual vai ser o proximo procedimento deles?

Aguardo Respostas!

bom dia caros colegas,

Estou fazendo reativação de uma associação privada, realizei a entrega das declarações inativas dos últimos 5 anos porém está com pendência por entrega de falta de GFIP.

verificando as postagem anteriores vi que a unica opção para realizar a entrega e com o certificado do escritório ou do contador.

Porém como realizar a entrega da GFIP sendo que o contador não é responsável perante a receita pelo CNPJ e também não tem a opção de fazer procuração para o contador.

Fui na caixa fazer a conectividade através do pen drive, mais tem a possibilidade em razão do CNPJ está baixado

Alguém já pego algum aparecido?

Taxes Assessoria Contábil

Bom dia a todos,

ontem fui tentar dar entrada no processo novamente, e informaram ao meu contador que agora tudo isso deve ser entregue pela SVA. Estou muito confusa, não sei o que fazer.

Alguém pode me ajudar?

Bom dia!

Estou com uma empresa para regularizar que está com o CNPJ baixado por omissão costumaz. Nosso objetivo é reativar a empresa. Pelo que verifiquei o primeiro asso é transmitir as Declarações pendentes, no caso são DSPJ de inatividade. Acabei que transmitir uma das declarações e não foi gerado notificação de multa por atraso.

Como devo proceder? Posso gerar um DARF no código 5338 no valor de R$ 100,00 e efetuar o pagamento ou devo aguardar notificação da Receita Federal referente a multa.

A intenção seria entregar as declarações e ir pagamento as multa com redução de 50%.

Desde já agradeço a atenção e ajuda!

Fernanda

Fernanda ,

como você vai reativar a empresa, ou solicite um e-cnpj ou faça uma procuração eletronica.

Desta forma você terá acesso ao e-cac, e creio que as multas estarão disponiveis para impressão.

A preocupação em você mesma fazer o Darf é que se colocar alguma data errada o sistema não reconhecerá o pagamento da mesma, ficando a multa em aberto (e tendo que pagar os R$ 200,00 depois).

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Decio, bom dia!

Obrigada pela ajuda, vou optar pela procuração eletrônica.

Fernanda

Bom Dia a todos!

Fernanda, notei que fez esse procedimento a pouco tempo, e talvez possa me ajudar.. Ou mais alguém que sabe fazer esse procedimento.


Um amigo esta com a empresa baixada por emissão contumaz, consultei no site da junta e a empresa ainda esta aberta.
A empresa dele foi aberta em 2002 e nunca teve movimento e nunca entregou nenhuma declaração.
Ele quer movimentar a empresa agora, e não sabe se é melhor reativar essa empresa ou se encerrar essa e abrir uma nova.

Sou bem leiga nesse assunto e nem sei por onde começar, por isso peço a ajuda de vocês. Como faço para saber qual é a melhor opção?

Se for reativar o que preciso entregar e o que gera multa?

Se for para encerrar preciso entregar alguma coisa? E será que terei problemas para abrir uma nova empresa no mesmo CPF?

Obrigada!

Oi,

Você precisa ver quais as pendencias na Receita Federal e pedir reativação através de um DBE e mandar junto à RFB uma Certidão Simplificada da Junta

Estou fazendo uma ativação de Conselhos Escolar com cnpj baixado por omissão de contumaz
A Receita Federal do Pará relacionou estes documentos para ativação do CNPJ:
1 - Cópia Original da Ata e Estatuto
2 - Título definitivo do Imóvel
3 - Declarações Inativas os últimos 5 anos, com as cópias dos darf pago.
4 - Declaração do Secretário de Educação do estado informando que o conselho está em atividade na escola.
5 - Certidão do cartório informando que o conselho está em atividade.
6 - Documentos do coordenador RG e CPF, do coordenador anterior e coordenador atual.
7 - Comprovante de residência da escola, talão de luz da CELPA- PA.
8 - Ofício ao delegado da receita pedindo a reativação do cnpj.

obs: minha dúvida se alguém poderá me responder, a coordenadora anterior onde o ofício é no nome dela, porque quando foi cancelado o cnpj estava no nome do coordenador anterior já é falecida, ela não pode assinar o ofício, já procurei a receita de minha jurisdição, não souberam me responder, alguém já passou por essa situação. aguardo resposta, obrigado boa tarde.

Boa tarde alguem pode me ajudar eu tinha uma empresa em meu nome desde 2003 essa empresa desde entao numca mais esteve em atividade mas não dei baixa dela agoromoa tive vende aparece como empresa em situação baixada por motivo de omissão contumaz e tem anos a declarar queria saber c ainda tenho que declarar esses 6 anos que aparece no sistema vai me prejudicar em algo apesar d nao existir mais a empresa!

Boa tarde,

Hoje apareceu um cliente com esse mesmo caso da Omissão Contumaz.

Minha dúvida é a seguinte:

Para a reativação da empresa e do CNPJ devo proceder conforme foi orientado pelo Marcelo aqui na primeira página? Ou mudou alguma legislação em relação ao processo?
É necessário fazer o Requerimento ao DRF?

Boa tarde Marcio.

Isso mesmo.

A empresa dele é registrada na Junta ou no Cartório?!

att

Bom dia!!

Referente a baixa por Omissão Contumaz, entreguei as Declarações de Inatividade, minha duvida é referente ao ano 2015. Visto que o CNPJ foi baixado em 09/02/2015, para fazer a reativação preciso entregar a DSPJ em situação especial informando a data da baixa? Não entrego?

Preciso reativar minha empresa que foi baixada pela receita. Estou em São Paulo/capital.
Tem algum contador disponível aqui em São Paulo pra fazer esse serviço pra mim???

Como declarar a DCTF no mês que RFB baixou o CNPJ por omissão contumaz? Ela baixou no dia 09/02/2015, quando vou fazer a declaração o programa preenche automático 01/02 a 28/02/2015 aí não consigo transmitir. No evento especial tem opção de marcar extinção, não sei seria esse o caso. Agradeço se alguém poder me ajudar