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domestica cadastrado no E-social tem direito ao seguro desem

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 10 fevereiro 2015 | 16:51

Boa Tarde,Sr(s)
Gostaria de saber se domestica que teve o recolhimento dos 15 meses de INSS e FGTS e foi feita a rescisão da mesma com despedida sem justa causa se ela tem direito ao seguro desemprego, ela e cadastrada no E-social.

Gilberto Mendes

"O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade"
CIEL LIMA

Ciel Lima

Ouro DIVISÃO 1, Gerente Recursos Humanos
há 9 anos Terça-Feira | 10 fevereiro 2015 | 17:00

Roberto Mendes, ela terá direito sim, e para que se habilite ao benefício do seguro-desemprego, a empregada deverá se apresentar às unidades descentralizadas do Ministério do Trabalho e Emprego ou aos órgãos autorizados, do 7º ao 90º dia subseqüente à data de sua dispensa, portando os seguintes documentos:

- Carteira de Trabalho: Na qual deverá constar a anotação do contrato de trabalho doméstico e a data de dispensa, comprovando a duração do vínculo empregatício, durante, pelo menos, 15 meses nos últimos 24 meses.

- Termo de Rescisão Atestando a dispensa sem justa causa.

- Documento comprobatório de recolhimento das contribuições previdenciárias e do FGTS Referente ao vínculo empregatício, como doméstico(a).

- Declarações Firmadas no documento de Requerimento do Seguro-Desemprego do Empregado Doméstico (RSDED), de que não está em gozo de nenhum benefício de prestação continuada, e de que não possui renda própria suficiente a sua manutenção e à de sua família.

São dispensadas a assistência e a homologação à rescisão contratual do empregado(a) doméstico(a), mesmo no caso do optante, para fins de recebimento do FGTS e do seguro-desemprego.

Viável Contabilidade e Assessoria
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Gilberto Mendes

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Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 26 fevereiro 2015 | 10:46

Obrigado a todos pelo retorno

Gilberto Mendes

"O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade"
EUGENIA FRANCISCA DE MORAES

Eugenia Francisca de Moraes

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 14 janeiro 2016 | 15:45

E referente ao saque do Seguro Desemprego, pois ela esta cadastrada no E-Social, desde de Outubro 2015, e possui mais de 18 meses de registro, como fica?
Quais são os procedimentos para o saque do FGTS e do Seguro Desemprego.

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