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Revenda de mercadorias para fora do estado x ICMS ST

MARCUS FERREIRA

Marcus Ferreira

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Tributário
há 9 anos Quinta-Feira | 12 fevereiro 2015 | 21:14

Senhores, boa noite!

Gostaria de uma opnião sobre qual CSOSN / CFOP eu deveria utilizar nessa operação, nas seguintes condições:


Somos uma empresa de comércio tributada pelo simples nacional. As mercadorias que revendemos no nosso segmento estão no regime de substituição tributária, então quando adquirimos essas mercadorias de nossos fornecedores, os mesmos já fazem o recolhimento de ICMS-ST, portanto fazemos as revendas interna no estado de São Paulo com o CFOP 5405 e CSOSN 0500.
Eis a seguinte dúvida: Conseguimos um cliente de fora estado, porém há um protocolo de icms que me obriga a fazer o recolhimento de ICMS-ST para o estado do meu cliente.... No caso, o ICMS para SP já foi recolhido anteriormente pelo meu fornecedor, porém eu devo recolher o ICMS-ST para o estado destino no meu cliente. Tendo em vista que o CSOSN 201 e 202 eu estaria tributando novamente o "ICMS da minha operação dentro do simples nacional" e fazendo o recolhimento de ICMS-ST. A pergunta é: QUAL CSOSN eu deveria utilizar pra não tributar o ICMS da minha operação (porque já foi recolhido anteriormente) porém fazendo o recolhimento de ICMS-ST para o estado destino?


Desde já agradeço

Att,
Marcus.

MARCUS FERREIRA

Marcus Ferreira

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Tributário
há 9 anos Quinta-Feira | 12 fevereiro 2015 | 21:45

Tedy, boa noite!

Porém, o ICMS para SP já foi recolhido anteriormente pelo meu fornecedor, no caso o ICMS próprio da minha operação não haveria necessidade de ser tributado. Só haveria o ICMS-ST para o estado destino da operação..


Concorda?

Att,

Alexsandro Silva

Alexsandro Silva

Iniciante DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 25 maio 2015 | 17:05

Após a saída da mercadoria do estado de SP, você deverá começar uma nova "cadeia" de recolhimento em outro estado, ou seja, você será o responsável pelo recolhimento do ICMS dentro do estado do destino da mercadoriaa. Independente de a mercadoria ter ST.

Alexsandro Silva

Plus+ Consulting
Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 8 anos Segunda-Feira | 25 maio 2015 | 17:16

Boa tarde Marcus!

Participei de um seminário sobre esse assunto e olha o que o palestrante me passou quando indaguei a mesma dúvida sua.

"Infelizmente, quando você adquire mercadoria com ST, o mesmo é cobrado de você. Acontece que se houver algum protocolo com outro Estado que não contempla isso, vcê terá que cobrar o ICMS ST novamente, de seu cliente e recolher antecipadamente"

O que vai acontecer? Está tendo a Bi-Tributação, pois voce pagou a ST nas entradas e recolheu "antecipadamente a ST na sua venda", desembolsou dinheiro 2 vezes (isso sem contar que você pode tomar um "calote" e não receber por sua venda).. Mas qual a saída??????

Entrar com um requerimento na SEFAZ de SP, e solicitar o recebimento da ST que você recolheu na entrada... Mas voce terá que ter paciencia, MUITA paciência para ver esse dinheiro novamente, fora que vai levantar fiscalização em sua empresa.... Ou seja.. é ferro duplo....


Sds

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