José Araujo Filho
Iniciante DIVISÃO 5, Corretor(a) Olá pessoal!
Encontrei muitos tópicos sobre ISS na construção civil, mas nenhum deles se aplicava ao meu caso.
Hoje fui na prefeitura solicitar o Habite-se das minhas casas (para venda) e eles pediram para preencher um formulário para recolher o ISS sobre tudo(Material e Mão de Obra), sei que isso é um absurdo e vou declarar apenas o valor da MÃO DE OBRA.
O material eu comprei (e tenho NF de praticamente tudo) e a execução foi feita pelo meu pedreiro de confiança, que me cobrou R$ 64.000,00 pelas duas casas (casa popular). Mas ele não tem como fornecer NF, somente um recibo simples e o comprovante do extrato que deposito.
Vou declarar no ISS somente o valor de R$ 64.000,00 e pagar R$ 3.200,00 de tributo.
A minha dúvida é se a construção fosse executada por uma empresa (com CNPJ e do ramo de construção e reformas) eu teria que pagar ISS? Pois entendo que pagando para a empresa, ela é quem deve pagar o ISS.
Estou correto nesse pensamento???
Digo isso pois vou começar a construir outras 2 casas e se for uma empresa a fazer isso, vou pedir que o pedreiro abra uma empresa (ou Micro Empreendedor Invidual) para que assim fique bom para ambos os lados.
Obrigado