Baixa CNPJ

Bom dia a todos.

Caros colegas, por gentileza necessito de uma orientação; Tenho uma Micro empresa optante pelo simples que esta inativa ,fazendo declaração mensal do simples com receita "zero" e que fez uma alteração contratual( retirada de socio) , estando hoje na condição de " Unipessoal".Fiz o DBE ( Ja deferido) para dar baixa no CNPJ. Pergunto: Faz-se necessário a elaboração de Distrato para arquivo na Junta Comercial? ( caso positivo por favor quem tiver um modelo de Distrato, eu agradeço). Ou, a capa de processo da Junta Comecial junto com o DBE e documentos pessoais são suficientes?Ja foi pago a taxa de solicitação de baixa da junta comercial, uma vez, que o DBE ja foi deferido.


Agradeço desde já pela atenção de todos.

Bom dia Edemivaldo,

Aqui em MG, precisa realizar o Distrato primeiro. Entra com o Distrato, capa do processo, DAE, checlist, cartão de CNPJ, cópia autentica da C.I. dos sócios, e como a empresa é ME, dispensa as CND's. Só após aprovado, que vc realiza o DBE com a data do registro da Junta e protocola na Receita Federal.

DISTRATO SOCIAL DA EMPRESA DENOMINADA:

“Nome da empresa”

Pelo presente instrumento particular,
Fulano de tal, brasileiro, separado, comerciante, nascido aos ----/----/--------, portador da cédula de identidade RG nº MG ------------, expedida pela ---------- e inscrito no CPF/MF sob o nº --------------------------, residente e domiciliado à Rua -------, nº --------, Bairro -----------------------, --------------------/------, CEP: -----------------;
---------------------------------, brasileiro, solteiro, engenheiro geólogo, nascido aos ------/------/--------------, portador da cédula de identidade RG nº M -----------------, expedida pela --------------e inscrito no CPF/MF sob o nº ----------------------------------, residente e domiciliado à Rua ----------------, nº ------, Bairro -------------------, ------------------------------------------/MG, CEP: ---------------------;
-----------------------------, brasileira, separada, comerciante, nascida aos --/----/----------, portadora da cédula de identidade RG nº -------------, expedida pela --------- e inscrita no CPF/MF sob o nº -----------------------------, residente e domiciliada à Rua ------------------------------, nº ----, Bairro ----------------, ---------------------------/----, CEP:---------------------


Únicos sócios componentes da empresa “-----------------------------------------------” inscrita no CNPJ ------------------------------------------, com sede social na Rua -----------, nº -------, Bairro --------------------------------, ------------------------------------------/-------, CEP -----------------------, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do estado de -------------------, sob o nº ----------------------- em ------------------, 1ª alteração sob o nº -------------------------- em --------------------------- e 2ª alteração sob o nº --------------------------------- em --------------------, resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito proceder ao referido instrumento de dissolução em conformidade com as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

A sociedade que iniciou suas atividades em -------------------, por período de duração indeterminado, encerrou todas suas operações em -----------------.

CLÁUSULA SEGUNDA

Procedida à liquidação da sociedade, os quotistas declararam não ter nada a receber neste ato, por saldo de seus haveres, correspondente ao valor de suas quotas.

CLÁUSULA TERCEIRA

Os sócios e herdeiros, dão entre si e à sociedade, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem um do outro, seja a que título for, com fundamento no contrato social e suas alterações, declarando, ainda, extinta, para todos os efeitos, a sociedade em referência.

CLÁUSULA QUARTA

A responsabilidade pelo ativo e passivo porventura existente ficará a cargo do sócio --------------------------------, que se compromete, em manter em boa guarda os livros e documentos da sociedade, auferir toda e qualquer importância arrecadada, competindo-lhe ainda promover a liquidação da sociedade, isentando os herdeiros de quaisquer responsabilidades referentes à sociedade dissolvida a partir deste ato.

Por se acharem justos e contratados, em tudo quanto neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o na presença de duas testemunhas abaixo, em três vias de igual teor.

Cidade, ----------de ----------------- de ----------.

_____________________________________________
FULANO DE TAL
____________________________________________
CICLANO DE TAL
___________________________________________
BELTRANO DE TAL


____________________________ ____________________________
testemunha testemunha

Espero ter ajudado

Olá Edemivaldo,
Conforme respondido anteriormente, aqui no Espirito Santo também é necessário o arquivamento primeiro do distrato na junta e então depois o DBE de baixa na RFB e a baixa na Prefeitura.
Mas acredito que seja necessário o cumprimento de tais baixas, solicite maiores esclarecimentos junto os órgãos da sua região.
Espero ter ajudado.

se realmente não teve nenhum movimento o processo é bem mais fácil e rápido....

Na verdade é necessário arquivar o distrato social na junta comercial, depois de baixado, juntar o DBE com data do arquivamento na junta, e uma certidão de baixa emitido pela junta, e dar entrada na receita federal, não esqueça de baixar junto aos demais órgão como receita estadual e prefeituras.

Caros colegas bom dia.

Agradeço a todos pela atenção. As respostas foram muito validas. Muito obrigado.



Abraços.


Edemivaldo Melo