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nome fantasia da franquia

J Venancio

J Venancio

Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 25 fevereiro 2015 | 16:53

Estou fazendo a abertura de uma franquia no RJ, porém o sócio desta diz que não pode usar nome da franqueadora como nome fantasia da empresa franqueada devido ao contrato, não sei se realmente pode haver esta informação neste tipo de contrato, seguindo eu fiz todo o processo da coleta web do CNPJ e o contrato social sem o nome fantasia, porém se trata de uma empresa de venda de produtos e é obrigatória ao cadastro do ICMS e com isso tive que preencher o DOCAD e em caso de empresa franqueada deve-se informar o CNPJ e o nome fantasia da franqueadora, minha dúvida é, eu posso colocar somente o nome fantasia da franqueadora sem que eu faça este registro no CNPJ da e no contrato social da franqueada ou deverei fazer o registro do nome fantasia no CNPJ e contrato social da franqueada? Pois não sei se cairá em exigência no Registro perante a JUCERJA.

Obrigado!

Daniel Belarmino

Daniel Belarmino

Prata DIVISÃO 3, Gerente Administrativo
há 9 anos Quarta-Feira | 25 fevereiro 2015 | 17:55

Josias, boa tarde
Sou de São Paulo e já tive 2 lojas de franquia e foi assim.
No Contrato Social não era citado absolutamente nada referente a franquia, foi aberta uma empresa normal (no meu caso do ramo de calçados e acessórios) com um nome empresarial do qual eu escolhi.
No CNPJ também não constou nenhuma informação referente ao nome do franqueador no nome fantasia.

O que comprovava que a empresa era franqueada foi somente no contrato de franquia que estava no nome da empresa e não em nome da minha pessoa física.

Espero ter ajudado

Abraços

Daniel Belarmino
Gerente Administrativo

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