Constituição e enquadramento juridico

Boa tarde Caros Colegas!

Tenho um cliente novo e estou com a seguinte situação e duvidas:

A pessoa possui uma empresa individual de comercio e quer abrir nova empresa no ramos de construção civil, ou seja, possui um terreno com construção de 4 sobrados e mais 2 terrenos em nome de terceiros a pergunta é a seguinte:

primeiro como empresário individual ele pode participar de outra empresa?
é possível utilizar os imoveis para integralizar capital social na abertura de nova empresa?
é necessário que os imoveis estejam em nome do sócio?
os imoveis já construídos é melhor passar para pessoa jurídica ou vende-lo pela pessoa fisica? qual é tributação
o melhor Cnae seria de incorporação visto que os sócios não são engenheiros?

se puderem ajudar agradeço!

Boa noite Leonardo.

1ª Pergunta: pode sem problemas

2º Pode desde que os imóveis estiverem em nome dele. Se ele for casado (exceto separação total de bens) deverá haver a anuência da esposa

3º já respondi, mas gostaria de lhe dar uma dica: se ele vai trabalhar com incorporação se estes imoveis forem para vender não se deve coloca-los no imobilizado e sim no estoque

4º não entendi bem. Ele quer vender os imoveis para a empresa? Eles podem formar o patrimonio da empresa. Por isso deve-se perguntar ao cliente qual a finalidade dos imoveis.

5º Deve-se ver o que a empresa vai fazer: se ela somente vender os imoveis sim, mas caso ela for trabalhar com construção civil deve haver pelo menos alguém na empresa (contratado ou sócio) que seja engenheiro para ser o RT.

att

Obrigado Paulo

Suas respostas foram esclarecedores, somente complementando a pergunta 4, o objetivo é vender os imóveis já construídos que estão em nome do cliente que será sócio da nova empresa, esclarecendo melhor a pergunta ele quer saber se como os imoveis já estão construídos qual seria a melhor opção para vede-los pagando a menor tributação possível, e neste caso seria melhor vender como pessoa física visto que já esta registrado em seu nome, ou melhor transferir para empresa como integralização de capital social e depois vender?

aproveitando, gostaria de esclarecer outra dúvida:

como empresa de incorporação é possível comprar o terreno fazer a incorporação imobiliária criando Patrimonio de afetação e subcontratando os serviços para construção com uma empresa empreiteira e como responsável técnico contratar profissional terceiro., neste caso dispensaria de ter um profissional efetivo na empresa?

novamente obrigado pelos esclarecimentos!

abraços Leonardo

Bom dia Leonardo.

É melhor integralizar e depois vender.

Sem problemas vocês compram e a empresa constrói. Lembrando que deverá ser aberto um CEI para isso, mas a responsabilidade ( não técnica logicamente) é compartilhada entre seu cliente e a construtora(ressarcimentos, indenizações, dentre outras)