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Maria Aparecida Rodrigues Pereira
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Bom dia!
Eu tenho uma empresa enquadrada no Lucro Real, uma construtora. Ela tem tributação no "não cumulativo" e no "cumulativo", a minha dúvida é a seguinte: existe alguma receita que para calculo do IRPJ e a CSLL esteja no "não cumulativo" e para calculo do Pis e Cofins esteja enquadrada no "cumulativo"?
Luis Fernando de Morais
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Para fins de apuração do IR e CSLL você utilizará o método do Lucro Real.
Existe algumas atividades, que independente se você for do Lucro Real ou do Lucro Presumido, o método de recolhimento é pela cumulatividade, ou seja, pagará as alíquotas de 0,65% para PIS e 3% para COFINS, sem ter direito a crédito.
Algumas das atividades são:
- Bancos comerciais
- Operadora de plano de saúde
- Escola infantil
- Agência de viagem e turismo
- Algumas outras
Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida
Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a) Maria Aparecida,
Boa tarde.
Corroborando com o que foi dito pelo colega acima, é importante destacar que a sistemática de Cumulatividade e Não Cumulatividade é aplicável somente ao PIS/PASEP e COFINS, conforme prescrito nas Leis 9.718/1998, 10.637/2002 e 10.833/2003.
No que se refere ao IRPJ e CSLL, suas formas de tributação restringem-se a SIMPLES NACIONAL (LC. 123/2006), Lucro Real e Lucro Presumido (Leis 9.249/1995, 9.430/1996 e Decreto Federal N. 3.000/1999). Além do mais, a Não Cumulatividade é atrelada somente à PJ enquadrada como Lucro Real.
Sendo assim, a receita auferida pela atividade exercida por sua empresa será tributada normalmente de IRPJ e CSLL, se efetivamente for considerada como renda. Já em relação ao PIS e COFINS, as receitas citadas pelo colega acima, obedecem um recolhimento diferenciado (Regime Cumulativo), mesmo se a empresa a qual você trabalha seja enquadrada como Lucro Real.
Att.
Thiago Campos de Sousa
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
Andréia de Sousa Macatão
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório Boa Tarde, estou com a seguinte situação e gostaria de uma ajuda.
O sócio adquiriu uma S10 usada e agora quer transferir o veículo para a pessoa jurídica , Pessoa Jurídica optante pelo Lucro Real. Como efetuar essa Transferência? Quais são as alíquotas de PIS e Cofins a serem utilizadas? Como proceder?
Obrigada.
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