FPAS/RAT - Órgão Público (Universidade Federal)

Prezados, boa tarde.

Preciso da ajuda de vocês para confirmação do código FPAS e alíquota RAT a serem utilizadas na SEFIP de um órgão público federal.

Trata-se de uma Universidade Federal, que tem alguns servidores celetistas, dos quais é retido INSS e pago juntamente com o patronal e o RAT.

Todavia, estamos com dúvidas quanto ao FPAS e alíquota de RAT utilizar.

O CNAE da universidade é 85325/00 E O FAP é 0,50, conforme consulta realizada no site da previdência.

Gostaria, além do apontamento dos códigos e percentuais, da indicação dos passos a serem seguidos para se chegar aos códigos corretos.

Por se tratar de uma universidade nova, necessitamos ajustar os procedimentos para evitar pendências junto à RFB.

Agradeço de antemão a atenção.

Fernando.

Olá Fernando

Nesse link você encontrará uma tabela FPAS de acordo com cada CNAE

http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/gfip/gfip4tabelas.htm

Att,

Vânia,

Analisei os quadros e cheguei a um impasse:

- Nosso Cnae (8532500) está vinculado ao FPAS 574;
- Todavia, trata-se de um órgão público, que deveria ser enquadrado no FPAS 582.

E nesse caso, qual tem maior peso? O Cnae ou o FPAS?

Diego