Alíquotas de ICMS do vinho

Olá, estou fazendo um trabalho sobre as alíquotas de ICMS do vinho, nos estados do sul, mas está difícil de encontrar material sobre isso. se alguém tiver, por favor me enviem.

Olá Vanusa: Neste site vc encontrará alguma coisa.

https://www.abead.com.br/noticias/

Olá Paulo, neste site não encontrei nada relacionado com as alíquotas, pois o site apenas fala sobre as bebidas alcoolicas, sabe de outro lugar que posso encontrar?

Nesta página tem um esclarecimento interessante, inclusive fala sobre alíquota do ICMS s/ o produto:

www.estado.rs.gov.br

caso não abra o link:

Menor tributo

O governador ainda garantiu que a menor tributação sobre o vinho no Brasil é no Rio Grande do Sul: "Reduzimos, via crédito presumido, de 17% para 12% a alíquota de ICMS sobre o vinho nacional. Isso para proteger o vinho nacional da entrada do vinho estrangeiro. A carga tributária do Brasil sobre o vinho é de 25% e no Rio de Janeiro é de 28%. Não tem nenhum Estado da federação que tenha uma tributação sobre o vinho com alíquotas como a nossa".

Também destacou a existência de um movimento nacional para diferenciar o tratamento dado ao vinho em relação a bebidas como vodca, uísque, gim e outras bebidas quentes, porque tem propriedades diferentes, com base em influência da Espanha, que trata o vinho de forma diferente. "Aqui no Estado o vinho é diferente. Com a reforma tributária pode ocorrer uma modificação nos estados onde a alíquota é muito alta", analisou.

O novo projeto previsto, segundo o governador, "terá toda a correção com relação às limitações, a questão da publicidade falando das inúmeras qualidades do vinho e alertando para o conteúdo alcoólico, quem não pode ingerir vinho e a diferenciação das bebidas quentes. Como isso será colocado no texto do projeto, ainda não temos a forma, mas estamos analisando todas as sugestões que foram apresentadas".



Gov.Rio Grande do Sul

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@Oculto