cálculo de st no Rio de Janeiro

Alguém poderia me ajudar numa questão??

Tenho uma distribuidora de cosméticos em Minas e sou do regime simples nacional, estou para efetuar venda para comércio situado no estado do Rio de Janeiro e sei que lá tem ST interna, minha dúvida com relação como fazer o cálculo de ST eu tenho que recolher para o meu cliente esse imposto ou ele que recolhe quando receber a mercadoria sei que MInas e Rio Não tem protocolo mas se eu quiser posso fazer esse recolhimeno? Se for eu a recolher e como saber qual alíquota utilizar se tem ou não redução da mesma?

Boa tarde Lorenna!

Por favor, passe a NCM dos seus produtos para eu poder te ajudar.. Também trabalhamos com cosméticos...e vendemos para o RJ..

Boa tarde Eduardo ;

Que bom que trabalhamos com o mesmo ramo, os NCM que utilizo aqui é : 33051000
33059000 e 33052000

Desculpe.. esqueci de perguntar.... é para revenda ou consumidor final?

É para revenda!!

Lorenna, só dê uma olhada se tem redução de base de calculo no RJ (voce deve ter uma consultoria)....

33051000

Produto Pesquisado:
Xampus para o cabelo

Classificação na Tabela TIPI:
3305.10.00 - Xampus

Fundamentações Legais da ST:
Decreto - 44813 - 28/05/2014 - RJ

Estado de origem: Minas Gerais Estabelecimento de origem: Atacado
Estabelecimento de origem está no Simples: Sim Mercadoria importada: Não

Estado de destino: Rio de Janeiro Estabelecimento de destino: Comercialização

Observações:

O remetente está no Simples Nacional por isso é utilizada a margem não ajustada, i.e., IVA no lugar de IVA Ajustada e MVA no lugar de MVA ajustada.
Nas remessas para o RJ a MVA deste produto foi ajustada com base na alíquota de 13%, conforme previsto no Decreto 43.889/2012. Acreditamos que tal percentual tenha sido utilizado devido a redução de base de cálculo prevista no Decreto 43.922/12. Consideramos para o ajuste da MVA e para o cálculo do ICMS ST deste item a alíquota de 13%, entretanto, solicitamos que o entendimento seja confirmado junto a Sefaz-RJ, visto que esta redução da base de cálculo está gerando polêmica.
Inclusão do RJ pelo Protocolo 67/2013. Atenção! Não utilizar a MVA Ajustada prevista neste item para as operações com mercadorias importadas a 4%, visto haver divergência de legislação. Favor entrar em contato com nosso Suporte Online.
Margem utilizada de acordo com a condição de enquadramento selecionada: "A operação é realizada entre estabelecimentos de empresas que NÃO são interdependentes".
O resultado apresentado não considera a existência de isenções, reduções de base de cálculo, diferimentos, ou seja, benefícios fiscais existentes nas legislações estaduais.

Valores
Total das mercadorias:ajuda R$ 1.000,00 Outras despesas:ajuda R$ 0,00 Frete:ajuda R$ 0,00
IPI:ajuda R$ 0,00 Seguro:ajuda R$ 0,00 Desconto Incondicional:ajuda R$ 0,00
Margemajuda

MVA 36,36% Alíquota ICMS na
operação própria
12,00% Alíquota ICMS no
estado de destino
18,00% Alíquota
adicional
sim: 1,00%
ICMS na operação própria
Base de cálculo:ajuda R$ 1.000,00
R$ 120,00 ICMS ST
Base de cálculo: R$ 1.363,60
R$ 139,08

Valor total da Nota Fiscal: R$ 1.139,08

33059000

esultado da sua consulta e cálculo Automático do ICMS-ST
O produto consultado está enquadrado no regime de Substituição Tributária do ICMS e os cálculos foram feitos com sucesso.

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Produto Pesquisado:
Tintura para o cabelo

Classificação na Tabela TIPI:
3305.90.00 - Outras

Fundamentações Legais da ST:
Protocolo ICMS - 191 - Operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador - 11/12/2009
Decreto - 44813 - 28/05/2014 - RJ

Estado de origem: Minas Gerais Estabelecimento de origem: Atacado
Estabelecimento de origem está no Simples: Sim Mercadoria importada: Não

Estado de destino: Rio de Janeiro Estabelecimento de destino: Comercialização

Observações:

O remetente está no Simples Nacional por isso é utilizada a margem não ajustada, i.e., IVA no lugar de IVA Ajustada e MVA no lugar de MVA ajustada.
Inclusão do RJ pelo Protocolo ICMS 67/2013 Atenção! Não utilizar a MVA Ajustada prevista neste item para as operações com mercadorias importadas a 4%, visto haver divergência de legislação. Favor entrar em contato com nosso Suporte Online.
Margem utilizada de acordo com a condição de enquadramento selecionada: "A operação é realizada entre estabelecimentos de empresas que NÃO são interdependentes".
O resultado apresentado não considera a existência de isenções, reduções de base de cálculo, diferimentos, ou seja, benefícios fiscais existentes nas legislações estaduais.

Valores
Total das mercadorias:ajuda R$ 1.000,00 Outras despesas:ajuda R$ 0,00 Frete:ajuda R$ 0,00
IPI:ajuda R$ 0,00 Seguro:ajuda R$ 0,00 Desconto Incondicional:ajuda R$ 0,00
Margemajuda

MVA 33,02% Alíquota ICMS na
operação própria
12,00% Alíquota ICMS no
estado de destino
37,00% Alíquota
adicional
sim: 1,00%
ICMS na operação própria
Base de cálculo: R$ 1.000,00
R$ 120,00 ICMS ST
Base de cálculo: R$ 1.330,20
R$ 385,48

Valor total da Nota Fiscal: R$ 1.385,48

33052000
Resultado da sua consulta e cálculo Automático do ICMS-ST
O produto consultado está enquadrado no regime de Substituição Tributária do ICMS e os cálculos foram feitos com sucesso.

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Produto Pesquisado:
Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos

Classificação na Tabela TIPI:
3305.20.00 - Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos

Fundamentações Legais da ST:
Decreto - 27427 - 17/11/2000 - RJ
Decreto - 44813 - 28/05/2014 - RJ

Estado de origem: Minas Gerais Estabelecimento de origem: Atacado
Estabelecimento de origem está no Simples: Sim Mercadoria importada: Não

Estado de destino: Rio de Janeiro Estabelecimento de destino: Comercialização

Observações:

O remetente está no Simples Nacional por isso é utilizada a margem não ajustada, i.e., IVA no lugar de IVA Ajustada e MVA no lugar de MVA ajustada.
Inclusão do RJ pelo Protocolo ICMS 67/2013. Atenção! Não utilizar a MVA Ajustada prevista neste item para as operações com mercadorias importadas a 4%, visto haver divergência de legislação. Favor entrar em contato com nosso Suporte Online.
Margem utilizada de acordo com a condição de enquadramento selecionada: "A operação é realizada entre estabelecimentos de empresas que NÃO são interdependentes".
O resultado apresentado não considera a existência de isenções, reduções de base de cálculo, diferimentos, ou seja, benefícios fiscais existentes nas legislações estaduais.

Valores
Total das mercadorias:ajuda R$ 1.000,00 Outras despesas:ajuda R$ 0,00 Frete:ajuda R$ 0,00
IPI:ajuda R$ 0,00 Seguro:ajuda R$ 0,00 Desconto Incondicional:ajuda R$ 0,00
Margemajuda

MVA 47,66% Alíquota ICMS na
operação própria
12,00% Alíquota ICMS no
estado de destinoa
37,00% Alíquota
adicional
sim: 1,00%
ICMS na operação própria
Base de cálculo: R$ 1.000,00
R$ 120,00 ICMS ST
Base de cálculo: R$ 1.476,60
R$ 441,11

Valor total da Nota Fiscal: R$ 1.441,11

Espero ter ajudado

Obrigada Eduardo pela atenção

Mas verificando essa sua consulta as alíquotas não são mais esses valores, vou ver se consigo
falar direto na sefaz do Rio.

Obrigada

Desculpe Lorenna, mas não entendi.. quais alíquotas???

As alíquotas das operações próprias, está marcado 37% e na verdade cosméticos dentro do estado do Rio de Janeiro é tributado a alíquota de
25%

Lorenna na verdade são 26% 25% + 1%FECP

Boa tarde!

Então, como eu falei, precisa ver se tem redução de base de cálculo e por conseguinte as alíquotas internas. Veja que o colega Luciano ainda colocou o Fundo de Combate à Pobreza com mais 1%.



Sds

Eduardo me tire uma dúvida como você mesmo mencionou que trabalha com cosméticos também quando vc vende para o estado que tem a ST interna vc paga o imposto p o seu cliente ou vc dar de desconto? Pq comerciante não vai aceitar pagar esse imposto né.

Lorenna se a responsabilidade for sua de recolher antecipadamente pode virar um despesa para o adquirente caso ele não possa ser creditar

Boa tarde Lorenna!

Veja bem a ST tem o intuito de que a cadeia do ICMS seja finalizada na origem da saída da mercadoria. Isso em prmeiro lugar é para acabar com a sonegação e em segundo, aumentar o "caixa" dos governos Estaduais.
Esse ICMS cobrado antecipadamente, o recolhimento é de responsabilidade do "vendedor", mas o mesmo é pago numa guia específica GNRE que vai anexada junto a nota fiscal.
Só que esse "imposto" é pago pelo "comprador" e já vai embutido na nota fiscal. Se o "comprador" for efetuar a venda para o consumidor final, não haverá mais a cobrança do ICMS e esse imposto deverá ser incluído na formação do seu preço de venda. (O que eu não acho justo é o valor do MVA e a alíquota do ICMS que o Governo pratica.. mas isso é outra história).

O grande problema na minha opinião é quando o seu "cliente" revender os produtos para fora do Estado e para o comercio... Aí ele terá que recolher novamente o ICMS-ST, cobrar na nota do "comprador" dele, anexar a GNRE à nota fiscal para acompanhamento do frete.

E depois disso, solicitar o ressarcimento do ICMS-ST recolhido na entrada (quando você comprou) e esperar, SENTADA PORQUE EM PÉ VAI CANSAR. o Governo ressarcir o valor pago antecipadamente.

Mas infelizmente não temo com quem reclamar nem brigar..... essas demandas fazem parte do jogo....



Sds

Olá Eduardo;

Entendo perfeitamente, o problema é que estamos nos deparamos com a situação da distribuidora vender para o comercio em outro estado, eles não vão aceitar pagar essa St porque se a distribuidora fosse lá eles pagariam mas sim embutido no valor sem eles saberem de fato,e estamos no dilema se vale a pena abrir uma empresa dentro do estado, daqui a pouco estaremos com várias empresas em cada estado, não vamos dar conta disso. Estou tentando pensar numa forma de como agir nessa situação, estou sem saber o que fazer rsrsr. Fico imagino outras marcas como fazem, se abrem cada filial em cada estado ou se eles pagam esse imposto para o cliente ou dar de desconto não sei o que pensar.

Ola Lorenna!

Complicada nossa vida não é mesmo?

Eu infelizmente não tive outra saída e abri filiais nos Estados que mais vendemos....
O triste com isso é o faturamento de nossa compra... para eu não ter que paga 2x o ICMS ST eu mando faturar % para cada estado... (isso eu to falando na compra de nosso produto, já que eu apesar de ser comparado à industria, terceirizo a produção);;;um controle bem chato de se fazer mas não impossível e se for levar em conta a elisão fiscal, saio ganhando fazendo isso.

Então sugiro que você analise bem esses dados que te passei, para ver se vale a pena, mas duvido que não valha, já que ficar sem vender é o que não pode...ok???


@Oculto

skype controladoria duzani


Mais duvidas poste novamente.....